DOMCE 08/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2189 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:1E7D38F4 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 031/2019 
 
PORTARIA Nº 031/2019 
  
NOMEAR A SENHORA ANA TÉRCIA PINHEIRO 
PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DA 
CONTROLADORA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, 
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, 
USANDO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA TÉRCIA PINHEIRO para 
ocupar o cargo de ASSESSORA DA CONTROLADORA – DAS-3. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2019, 153º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:F398EDAD 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 034/2019 
 
PORTARIA Nº 034/2019 
  
CONCEDE licença sem remuneração para tratar de 
interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a 
servidora IRACEMA DE LIMA MAIA e dá outras 
providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe 
confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do 
Município, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA: 
CONSIDERANDO requerimento por parte da servidora, solicitando 
Licença para Tratar de Interesse Particular (Sem Vencimentos), 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER a servidora IRACEMA DE LIMA MAIA, 
admitida em 03/11/2008 na função de Agente Comunitária de 
Saúde, Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, 
pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01/04/2019 e término 
previsto para 01/04/2021, retornando as atividades normais em 
02/04/2021. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE e 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2019, 153º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:5CB0EC67 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 035/2019 
 
PORTARIA Nº 035/2019 
  
EXONERAR A SENHORA SUELYNE BRITO DE 
ARAÚJO DO CARGO DE COORDENADORA DE 
APOIO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS 
PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SENHOR FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, 
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ESTADO DO 
CEARÁ, 
USANDO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONSOANTE ÀS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - EXONERAR a senhora SUELYNE BRITO DE ARAÚJO 
do 
cargo 
de 
COORDENADORA 
DE 
APOIO 
E 
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS – DAS-1. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2019, 153º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:0FA224E1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 036/2019 
 
PORTARIA Nº 036/2019 
  
CONCEDE licença sem remuneração para tratar de 
interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a 
servidora SUELYNE BRITO DE ARAÚJO e dá 
outras providências. 
  
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe 
confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do 
Município, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA: 
  
CONSIDERANDO requerimento por parte da servidora, solicitando 
Licença para Tratar de Interesse Particular (Sem Vencimentos), 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER a servidora SUELYNE BRITO DE 
ARAÚJO, admitida em 03/11/1997 na função de Agente 
Administrativa, Licença para Tratar de Interesse Particular, sem 

                            

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