DOMCE 08/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2189 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
010/2019 
MARCOS SEVERIANO DE FARIAS 
011/2019 
DANILO CAVALCANTE VIEIRA 
012/2019 
FRANCISCO JAIMISON FERNANDES PEREIRA 
013/2019 
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA 
014/2019 
MARGARIDA SOARES PEDROSA 
015/2019 
LINDOMAR VIEIRA DE SOUSA 
016/2019 
CARLOS ROGÉRIO DE LIMA 
  
II - O cidadão que tenha conhecimentode fatos ou circunstânciasque 
tornem qualquer dos inscritos impedido ou inapto para a função de 
membro do Conselho Tutelar, à luz dos requisitos fixados na Lei 
Municipal nº 964/2019, Resolução nº 010/2019 e Edital nº 001/2019, 
poderá oferecer impugnação junto à Comissão Especial Eleitoral, no 
prazo de 05 dias, contados da publicação deste edital, devidamente 
instruída com as provas que tiver. 
  
III - As impugnações deverão ser apresentadas por escrito e 
protocoladas na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança 
e do Adolescente de Mombaça, no Terminal Rodoviário Nelson 
Castelo Teixeira sito Avenida Beira Rio, SALA 18, nesta cidade, das 
08:00h às 11:00h e de 13:00h ás 16:00h, de segunda a sexta-feira, 
exceto feriados e pontos facultativos conforme decreto municipal nº 
182/2018. 
  
Mombaça/CE, 07 de Maio de 2019. 
  
AVERARDO FERREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Especial Eleitoral 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:AAEC37CC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº007/2019 3ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA HOSPITAL, 
FARMACEUTICO HOSPITAL. 
 
A secretária Municipal de Saúde, Antonia Norma Teclane Marques 
Lima, no uso de suas atribuições legais, considerando as demandas 
temporárias de excepcional interesse público nos estabelecimentos de 
saúde da Rede Municipal, considerando também a autorização contida 
na Lei Complementar Nº 778/2019, de 12 de Fevereiro de 2019 , 
divulga a terceira convocação de aprovados, e/ou classificados da 
seleção para contratação temporáriapara se apresentar na secretaria 
municipal de saúde localizada na Rua Dr Jose Carneiro,156, 
bairro centro, no período de 09/05/2019 a 14/05/2019 (horário de 
08:00hs as 12:00hs e 14:00hs as17:00hs )apresentando a copia dos 
documentos: RG /CPF /TITULO DE ELEITOR /CARTEIRA DE 
TRABALHO-PIS/CARTEIRA DE CONSELHO DE CLASSE , 
COM 
CERTIDÃO 
NEGATIVA/COMPROVANTE 
DE 
RESIDENCIA/FOTO 3X4/CONTA DO BANCO DO BRASIL, 
CERTIDÃO DE CASAMENTO. 
  
CLASSIFICAÇÃO 
  
RESULTADO 
SELEÇÃO 
–FARMACEUTICO 
HOSPITAL 
  
SITUAÇÃO 
NOME 
INCRIÇÃO 
PONTUAÇÃO 
FINAL 
02 
FRANCISCO 
GUILHERME 
DE 
CARVALHO NETO 
141 
55 
CONVOCADO 
  
CLASSIFICAÇÃO 
  
RESULTADO 
SELEÇÃO 
–FISIOTERAPEUTA 
HOSPITAL 
SITUAÇÃO 
  
NOME 
INCRIÇÃO 
PONTUAÇÃO 
FINAL 
02 
MARIA 
THAYNÁ 
BONIFÁCIO 
DE 
SOUSA 
EVANGELISTA 
21 
50 
CONVACADO 
  
Mombaça, 06 de Maio de 2019. 
  
ANTONIA NORMA TECLANE MARQUE LIMA 
Secretaria municipal de saúde 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:1DA633C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2019- SEDUC. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR OS 
SERVIÇOS DE: LOTE I – ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO 
E 
OPERACIONALIZAÇÃO 
DOS 
SISTEMAS 
DO 
FNDE: 
SIMEC/PAR/PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, SISPACTO, 
PDDE, 
PDDE 
INTERATIVO, 
ORIENTAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO DO CENSO ESCOLAR, CONSELHOS 
ESCOLARES, 
TERMO 
DE 
ADESÃO, 
TERMO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
E 
SISTEMA 
DE 
TRANSPORTE 
ESCOLAR; LOTE II - PREPARACÃO DE DOCUMENTOS, 
ESTATUTOS, 
DECLARAÇÕES, 
ASSESSORIAS, 
COMPREENDENDO: 
DIRF, 
DIPJ, 
DCF, 
DSPJ, 
RAIS, 
REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CNPJ, PERANTE A 
RECEITA FEDERAL ATRAVES DE DOCUMENTO BÁSICO DE 
ENTRADA - DBE, EMISSÃO DE DARF'S, GPS E CERTIDÕES 
NEGATIVAS 
OU 
POSITIVAS 
DE 
DÉBITOS 
DAS 
ASSOSSIAÇÕES 
DE 
PAIS 
E 
MESTRES, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL (PROJETO BÁSICO), 
TUDO PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. TIPO: 
MENOR PREÇO MENSAL POR LOTE. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 
24 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 
ÀS 11:30 HORAS.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:57989C83 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190334-SAS/20190335-
FMAS/20190336-FMDCA. CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
14.689.874/0001-02. CONTRATADA: FRANCISCO MARCOS 
RABELO 
02598964381, 
COM 
SEDE 
À 
AVENIDA 
CEL. 
TIBÚRCIO, Nº 81, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
17.563.956/0001-02. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 003/2019 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONFECÇÃO DE 
MATERIAL 
GRÁFICO, 
BOLSAS, 
MOCHILAS 
E 
AFINS, 
DESTINADOS AOS DIVERSOS SERVIÇOS E PROGRAMAS 
ATENDINDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DESTE MUNICÍPIO. DO PREÇO LOTE I: R$ 169.700,50. DO 
PREÇO DO LOTE II: R$ 146.593,42. DO VALOR GLOBAL: R$ 
316.293,92 (TREZENTOS E DEZESEIS MIL E DUZENTOS E 
NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 2020 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS; 1001 08 244 0137 2.021 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; 1002 08 
243 0136 2.024 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA 
FELIZ; 1002 08 244 0136 2.025 – MANUTENÇÃO DO BOLSA