DOMCE 08/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2189

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

ANTÔNIO DEMONTIÊR DE MATOS FEITOSA
Membro
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:AD32CDD0

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA II COMISSÃO
PROCESSANTE

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA II COMISSÃO
PROCESSANTE
PARA
INVESTIGAR
E
APONTAR
RESPONSABILIDADES
POR
INFRAÇÃO
POLÍTICA-
ADMINISTRATIVA.
Às dez horas do dia sete de maio de dois mil e dezenove, reuniram-se,
na secretaria administrativa, os Vereadores que compõem a II
Comissão Processante, Adriano Dantas Melo – Presidente, Maria
Francisca dos Santos Araújo – Relatora e Francisco Vande Araújo
Matos – Membro. Dando início aos trabalhos o Presidente declarou
aberta a reunião, determinou a leitura da ata da reunião anterior, tendo
sido aprovada. Logo após foi deliberado que devido o prazo da defesa
para apresentar as alegações finais será encerrado no dia 08 de maio,
será feito a intimação dos procuradores regularmente habilitados para
audiência no dia 09 de maio na sede da câmara as 10:00h, na ocasião
será deliberado sobre o relatório final do processo. O presidente
determinou a publicação desta ata. Nada mais havendo a deliberar, eu,
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto, __________na qualidade
de Secretário da Comissão, lavrei a presente ata, que vai assinada por
mim e pelos demais presentes.

ADRIANO DANTAS MELO
Presidente

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAÚJO
Relatora

FRANCISCO VANDE ARAÚJO MATOS
Membro
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:6C9A00C8

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA
Processo nº 02/2019
Natureza da Ação: Cassação do Prefeito Municipal
Denunciante: Armando Fernandes Vieira
Denunciado: Afonso Domingos Sampaio
Ilmos. Senhores Advogados,
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, ao final
assinado, no uso de suas atribuições legais, manda que, em
cumprimento ao presente mandado, INTIME V. Senhorias para
audiência designada para o dia 09 de maio de 2019, às 10:00h, na sede
da Câmara Municipal de Nova Olinda, sita na Av. Jeremias Pereira,
262, Centro, ocasião em que a comissão deliberara sobre o relatório
final do processo. Na oportunidade, será permitido aos procuradores
regularmente habilitados nos autos assistir ao ato e requerer o que de
interesse for para a defesa (art.5º, V do Decreto Lei 201/67).
INTIMAR: Dr. Pedro Ivan Couto Duarte OAB/CE 5.457; Dra. Thais
Fernandes Vieira OAB/CE; Dra. Maynara Maria Coelho Barros
OAB/CE 35.641; Dr. Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto OAB/CE
11.730. Publique-se no Diário Oficial do Município.

Nova Olinda-CE, 07 de maio de 2019.

ADRIANO DANTAS MELO
Presidente da Comissão Processante
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:5A0E3526

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 09/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 09/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019.

MARIA
MARILENE
DE
OLIVEIRA
ALENCAR,
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora JENIERLE BARBOSA
BEZERRA, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, três (03)
diárias, valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), perfazendo um
total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para participar de evento
CAPACITA
BRASIL-NORDESTE
3ª
Edição
voltado
aos
conselheiros tutelares, suplentes, conselheiros de direitos, acadêmicos
e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de
Crianças e Adolescentes –SGDHCA, a ser realizado nos dias 15, 16 e
17 de maio de 2019, no Hotel Plaza Praia Suites - Praia de Iracema -
Fortaleza – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 07 de Maio de 2019.

MARIA MARILENE DE OLIVEIRA ALENCAR
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:4F7D433C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 10/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 10/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019.

MARIA
MARILENE
DE
OLIVEIRA
ALENCAR,
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora FRANCISCA SEBASTIANA
BEZERRA PEREIRA, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar,
três (03) diárias, valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais),
perfazendo um total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), para
participar de evento CAPACITA BRASIL-NORDESTE 3ª Edição
voltado aos conselheiros tutelares, suplentes, conselheiros de direitos,
acadêmicos e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes –SGDHCA, a ser realizado nos
dias 15, 16 e 17 de maio de 2019, no Hotel Plaza Praia Suites - Praia
de Iracema - Fortaleza – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 07 de Maio de 2019.

MARIA MARILENE DE OLIVEIRA ALENCAR
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social