DOMCE 08/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2189 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
FAMÍLIA; 1002 08 244 0136 2.026 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO PSB; 1002 244 0136 2.027 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
PSMC; 1002 08 244 0136 2.028 – MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
DE 
ALTA 
COMPLEXIDADE (PSAC); 1002 08 244 0136 2.029 – GESTÃO E 
MANUT. DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO; 1002 08 244 
0136 2.033 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO IGD SUAS; 
1002 08 244 0136 2.031 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – AEPETI; 1002 08 
244 0136 2.032 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA 
ESCOLA; 1003 08 243 0011 2.035 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DO FMDCA; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2019. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
NEURA 
MARIA 
AUGUSTO 
GOUVEIA 
NOGUEIRA/ FRANCISCO MARCOS RABELO.  
  
MORADA NOVA-CE, 07 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial Da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:948DAB7E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA. RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 002/2018 - SEDUC. 
 
ERRATA 
RETIFICAÇÃO 
DE 
EXTRATO 
DE 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO 
  
ONDE SE LÊ: 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018 0023 
– SEDUC 
  
LEIA-SE: 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018 0230 – 
SEDUC 
  
AS 
DEMAIS 
INFORMAÇÕES 
PERMANECEM 
INALTERADAS:  
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2018 - SEDUC 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA: 
LC 
CONSTRUÇÕES, 
LOCAÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI – ME 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, art. 65 da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADO AO TRANSPORTE 
DOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, 
MÉDIO 
E 
UNIVERSITÁRIO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. Constituir objeto do presente aditivo o 
acréscimo de 10% (Dez por cento) do Lote I - LOCAÇÃO DE 
VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, item 01 – LOCAÇÃO DE VEÍCULO 
COM TIPO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA O 
TRANSPORTE DE 42 (QUARENTA E DOIS) ALUNOS DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, DESTE 
MUNICÍPIO; e do Lote II - LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO 
MICRO ÔNIBUS, Item 1 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MICRO-
ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA O TRANSPORTE 
DE 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO FUNDAMENTAL DESTE MUNICÍPIO, correspondendo 
a R$ R$ 307.479,20 (Trezentos e Sete Mil, Quatrocentos e Setenta 
e Nove Reais e Vinte Centavos)  
  
DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro/PMMN  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:7100C281 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20189702 - SEINFRA, ORIGEM: 
CONCORRÊNCIA 
Nº. 
CP-002/2018 
- 
SEINFRA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA / SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE - SEINFRA, CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.OBJETO: 
prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, a contar do dia 11 de março de 2019, extinguindo-se 
em 06 de setembro de 2019.DATA DA ASSINATURA: 08 de 
março de 2018. SIGNATÁRIOS: José Marcondes Nobre de Oliveira 
(COTRATANTE) / Francisco 
Welvys 
Pompilio 
da 
Silva 
(CONTRATADA). 
  
ALINE BRITO NOBRE  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:578077C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
ATA DA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO 
PROCESSANTE 
 
ATA 
DA 
QUARTA 
REUNIÃO 
DA 
COMISSÃO 
PROCESSANTE 
PARA 
INVESTIGAR 
E 
APONTAR 
RESPONSABILIDADES 
POR 
INFRAÇÕES 
POLÍTICO-
ADMINISTRATIVAS DO PREFEITO MUNICIPAL. 
Às nove horas do dia sete de maio de dois mil e dezenove, reuniram-
se, na secretaria administrativa da Câmara Municipal os Vereadores 
Cicero Neilson Gomes de Oliveira, José Marcos Teixeira de Alencar e 
Antônio Demontiêr de Matos Feitosa, respectivamente Presidente, 
Relator e Membro da Comissão Processante. O Presidente declarou 
aberta a reunião e determinou a leitura da ata da reunião anterior, 
aprovada. Logo após, foi feita a leitura do PARECER PRÉVIO, 
posteriormente o vereador Antônio Demontiêr de Matos Feitosa 
apresentou pedido de vista ao Parecer, em seguida o presidente da 
comissão concedeu o pedido de vista, previsto dentro do prazo legal, 
foi decidido que a deliberação a respeito do parecer será na próxima 
reunião do dia 14 de maio de 2019. Nada mais havendo a tratar, eu, 
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto, _________________na 
qualidade de Secretário da Comissão, lavrei a presente ata, que vai 
assinada por mim e pelos demais presentes.  
  
Publique-se. 
  
CICERO NEILSON GOMES DE OLIVEIRA 
Presidente 
  
JOSÉ MARCOS TEIXEIRA DE ALENCAR 
Relator