DOMCE 08/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2189 
 
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. IRINA THAMIRES FARIAS DE 
SOUSA, portadora do RG nº 2008543758-6, SSPDS/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 066.749.783-88, ao cargo de provimento comissionado 
de ASSESSORA ESPECIAL I (CDA O), vinculada à Secretaria 
Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional e 
Articulação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8BD5F96C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 370, DE 01 DE ABRIL DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. INÁCIO NETO DE ARAÚJO, portador 
do RG nº 338719899 e inscrito no CPF sob o nº 885.785.003-00, ao 
cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I 
(CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - DESIGNAR o Sr. INÁCIO NETO DE ARAÚJO, portador 
do RG nº 338719899 e inscrito no CPF sob o nº 885.785.003-00, 
ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO I, para responder 
interinamente como GESTOR DE CONTRATOS DO FUNDO 
GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, sem ônus para 
municipalidade. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de março de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:EF305CF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 371, DE 01 DE ABRIL DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA 
DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO 
TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidos pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município, 
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de 
março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de 
zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a 
necessidade do seu funcionamento; 
CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho 
Tutelar, realizado no ano de 2016; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
Conselheiro 
Tutelar 
titular, 
Sr. 
FRANCISCO HELTON DOMINGOS BARBOSA, se encontrará 
em gozo de férias durante o mês de abril, direito outorgado pela Lei 
Municipal nº 869, de 15 de julho de 2013; 
R E S O L V E: 
Art. 1º- NOMEAR o Sr. ANTONIO AURICELIO RODRIGUES 
DE MELO, primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do 
Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de 
CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01 de abril a 30 
de abril de 2019. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:709C6337 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 372, DE 01 DE ABRIL DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente os 
conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica Municipal, 
R E S O L V E: 
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LEONARDO RODRIGUES 
SANTIAGO, portador do RG nº 15.468.942 e inscrito no CPF sob o 
nº 042.279.678-64, servidor público efetivo, ocupante do cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretaria de 
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, posto que o mesmo fora 
aposentado. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, aos 01 de abril de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9BA07444 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 373, DE 01 DE ABRIL DE 2019.