DOMCE 08/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2189 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. RITA MARIA EVANGELISTA 
ALVES, portadora do RG nº 37.981.585-0 e inscrita no CPF sob o nº 
322.203.988-70, ao do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSORA ESPECIAL II (CDA II), vinculada a Secretaria da 
Juventude, Turismo e Desporto, previsto na Lei Municipal nº 741, de 
09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:42C56074 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 378, DE 01 DE ABRIL DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. CLAUDIANA MOURA DE SOUZA, 
portadora do RG nº 2005021034116 e inscrita no CPF sob o nº 
045.246.523-02, ao do cargo de provimento comissionado de 
ASSESSORA ESPECIAL II (CDA II), vinculada a Secretaria de 
Saúde, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 
e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:52646F8C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 379, DE 01 DE ABRIL DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA (FG-3) AO SERVIDOR QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o art. 47 da Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009, prevê a possibilidade de atribuição de função 
gratificada a servidor público efetivo; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. ATRIBUIR à servida pública efetiva, Sra. ANDRÉA DE 
FREITAS CARVALHO, portadora do RG nº 2001019043952 e CPF 
nº 013.180.753-60, a função gratificada de simbologia FG-3, prevista 
no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 01 de abril de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:3D0BE118 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 380, DE 15 DE ABRIL DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE MARCELO TAVARES CHAVES, 
portador do RG nº 818.264 e inscrito no CPF sob o nº 609.021.327-
68, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE 
TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Urbanismo, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 
de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de abril de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5F7AC13B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 381, DE 15 DE ABRIL DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANDRÉ PEREIRA DE SOUSA, portador 
do RG nº 2005021078094 e inscrito no CPF sob nº 036.665.383-04, 
ao cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIO DO 
GABINETE DO PREFEITO (CDA VI), vinculado ao Gabinete do 
Prefeito, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 
2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - DESIGNAR o Sr. ANDRÉ PEREIRA DE SOUSA, 
portador do CPF nº 036.665.383-04, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de SECRETÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO, 
para responder interinamente, como COORDENADOR DA 
DEFESA CIVIL, sem ônus para municipalidade.