DOMCE 08/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2189 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 22 de abril de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:2964B581 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 390, DE 22 DE ABRIL DE 2019. 
 
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - ATRIBUIR a Sra. ENECY DE SOUSA MOTA, portadora 
do RG nº 2005015009965 e inscrita no CPF sob o nº 024.742.217-78, 
a gratificação prevista para Secretária Escolar I, no valor de R$ 
1.000,00 (hum mil reais), conforme disposto no art. 2º da Lei 
Municipal nº 815, de 05 de abril de 2019. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2019. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 22 de abril de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A1B7DBA5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 391, DE 22 DE ABRIL DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
 
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO JEAN VERAS DO 
NASCIMENTO, portador do RG nº 2008640192-5 e inscrito no CPF 
sob o nº 615.864.813-20, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2019. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 22 de abril de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AAB57DBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 393, DE 22 DE ABRIL DE 2019. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO 
COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA GARDENIA RODRIGUES 
VIEIRA, portadora do RG nº 60.350.645-8, SSPDS/CE e inscrita no 
CPF sob o nº 001.182.993-10, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA II (CDA IX), vinculada 
à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
produzindo efeitos retroativos ao dia 15 de abril de 2019. 
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 22 de abril de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:762357A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 394, DE 22 DE ABRIL DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA (FG-4) AO SERVIDOR QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o art. 47 da Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009, prevê a possibilidade de atribuição de função 
gratificada a servidor público efetivo; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. ATRIBUIR à servida pública efetiva, Sra. ANTONIA DE 
MARIA DE SOUZA TORRES PEDROSA, portadora do RG nº 
330147898 e scrita no CPF sob o nº 910.493.853-49, a função 
gratificada de simbologia FG-4, prevista no art. 47 da Lei Municipal 
741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 22 de abril de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:34206221