DOMCE 08/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2189 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 395, DE 22 DE ABRIL DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA (FG-4) AO SERVIDOR QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o art. 47 da Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009, prevê a possibilidade de atribuição de função 
gratificada a servidor público efetivo; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. ATRIBUIR à servida pública efetiva, Sra. GISLENE DE 
SOUZA SILVA, portadora do RG nº 495934550 e scrita no CPF sob 
o nº 038.532.163-58, a função gratificada de simbologia FG-4, 
prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de Dezembro de 2009 
e suas alterações posteriores. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 22 de abril de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:32D985E0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 396, DE 22 DE ABRIL DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO 
GRATIFICADA (FG-3) AO SERVIDOR QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael 
Holanda Pedrosa, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o art. 47 da Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009, prevê a possibilidade de atribuição de função 
gratificada a servidor público efetivo; 
R E S O L V E: 
Art. 1º. ATRIBUIR à servida pública efetiva, Sra. ANGELA 
MARIA DE OLIVEIRA DE CARVALHO, portadora do RG nº 
216258991 e inscrita no CPF sob o nº 243.597.933-91, a função 
gratificada de simbologia FG-3, prevista no art. 47 da Lei Municipal 
741, de 09 de Dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 22 de abril de 2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B95BF32D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 
2019.01.09.03.163, AO 2019.01.09.03.168 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós-Ce, torna 
público os extratos: nº 2019.01.09.03.163, ao 2019.01.09.03.168 dos 
Instrumentos Contratuais resultantes do CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 2019.01.09.03: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FÍSICAS/JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0903.10.302.1003.2.053; 0902. 
10.301.1001.2.045; 
0902.10.122.1001.2.038; 
0901.10.122.0402.2.034. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
VALORES DOS CONTRATOS: 
  
CONTRATO N° 
NOME 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
UNIT 
VALOR 
TOTAL 
2019.01.09.03.163 
FRANCIJANE 
LEOPOLDINO 
DA 
SILVA 
TÉCNICO 
DE 
ENFERMAGEM 40 hrs 
R$ 998,00 
R$ 8.982,00 
2019.01.09.03.164 
MARIA 
ADRIANA 
DA CONCEIÇÃO DE 
LIMA 
TÉCNICO 
DE 
ENFERMAGEM 40 hrs 
R$ 998,00 
R$ 8.982,00 
2019.01.09.03.165 
MARIA 
SOCORRO 
DA SILVA LIMA 
AUX. 
SERVIÇOS 
GERAIS 20hrs 
R$ 499,00 
R$ 4.491,00 
2019.01.09.03.166 
VALERIA 
GONÇALVES SILVA 
PSICOLOGO 40hrs 
R$ 
2.300,00 
R$ 
20.700,00 
2019.01.09.03.167 
FLAVIA 
PALOMA 
DA SILVA GOMES 
FISIOTERAPEUTA 
20hrs 
R$ 
1.150,00 
R$ 
10.350,00 
2019.01.09.03.168 
MARIA 
EDUARDA 
CANDIDO MONTE 
PSICOLOGO 40hrs 
R$ 
2.300,00 
R$ 
20.700,00 
  
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINAM PELOS CONTRATADOS:  
  
CONTRATO N° 
NOME 
2019.01.09.03.163 
FRANCIJANE LEOPOLDINO DA SILVA 
2019.01.09.03.164 
MARIA ADRIANA DA CONCEIÇÃO DE LIMA 
2019.01.09.03.165 
MARIA SOCORRO DA SILVA LIMA 
2019.01.09.03.166 
VALERIA GONÇALVES SILVA 
2019.01.09.03.167 
FLAVIA PALOMA DA SILVA GOMES 
2019.01.09.03.168 
MARIA EDUARDA CANDIDO MONTE 
  
ASSINAM PELOS CONTRATANTES: ZUILA MARIA MACIEL 
DE MELO PEIXOTO (SECRETÁRIA DE SAÚDE) 
  
Orós(CE), 08 de abril de 2019. 
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO  
Secretária De Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:CA466F21 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2019.03.12.01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós-CE, torna 
público o extrato: nº 2019.03.12.01 do Instrumento Contratual 
resultante do Pregão Presencial nº 2019.03.12.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ENVOLVENDO 
(BOLSAS, BONÉS, CALCAS, CAMISAS, CINTOS, MOCHILAS, 
SAIAS, MEIA CALCA, MEIAS E BOTAS) PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO