DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190005
 IG Nº1000208000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190005 de interesse da Universidade Regional do Cariri – URCA, cujo 
OBJETO é Aquisição de material permanente para atender ao Funciona-
mento da Rádio Universitária da Universidade Regional do Cariri – URCA, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº3052019, até o dia 22/05/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
25 de abril de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190296
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190296 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos 
odontológicos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº2962019, até o dia 22/05/2019, às 9h (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190324
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190324 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (tubo endotraqueal), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº3242019, até o dia 22/05/2019, às 11h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190355
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190355 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº3552019, até o dia 22/05/2019, às 10h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20170006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Presencial nº 20170006, de interesse da Companhia de Gestão de 
Recursos Hídricos – COGERH, cujo OBJETO é: Contratação de empresa 
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender 
as necessidades da Área de Asseio e Conservação da COGERH. MOTIVO: 
Alterações no Edital. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBI-
MENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150 – Edson Queiroz, no dia 21/05/2019, às 15h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº20180022
 IG Nº956680000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Presencial nº 20180022 de interesse da Secretaria de Educação 
– SEDUC, cujo OBJETO é: Contratação de Empresa na prestação de 
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessi-
dades da área de Serviços de Vigilância Armada, pelo período de 12 (doze) 
meses, para as Escolas Estaduais de Ensino Profissional e Regulares, perten-
centes à Secretaria de Educação, localizadas na Capital do Estado do Ceará. 
MOTIVO: Alterações no Edital. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA 
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 22/05/2019, às 8h30min (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril 
de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20190006
IG Nº1002641000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o REGIME DIFEREN-
CIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20190006 de interesse da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, cujo objeto 
é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA 
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI 
– HORIZONTE - CE. Realização: 9:30 horas do dia 05 de junho de 2019 
na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, 
Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações 
(endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
02 de maio de 2019.
Maria Viulene Carneiro
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL 
DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190003
 IG Nº999612000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços - TP 
Nº20190003 de interesse da SECRETARIA DO TURISMO - SETUR, cujo 
objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO 
DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO MIRANTE DA TAIBA NO 
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE., conforme Edital e 
seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do 
dia 04 de junho de 2019. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de 
Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1217/2018 no sistema Comprasnet, de interesse da SEJUS -SAP, 
cujo OBJETO é Aquisição de materiais elétricos destinados a manu-
tenção, recuperação e conservação das unidades prisionais que integram 
o Sistema Penitenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de 
maio de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº16912018 no sistema Comprasnet, de interesse da ETICE, cujo 
OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva com repo-
sição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios, para a frota 
dos veículos da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 
CEARÁ – ETICE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 09832018 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é 
Serviço de fornecimento diário de refeição pronta, servidas em reci-
pientes individuais descartáveis e no sistema self-service, com material 
de consumo incluso, destinada à comunidade carcerária e servidores públicos 
em exercício, na unidade prisional localizada na rodovia BR 116, Km 27, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019