DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
S/N, no município de Itaitinga/CE do Sistema Penitenciário da Secretaria da
Justiça e Cidadania, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1682019 Comprasnet, de interesse do(a) PMCE, cujo OBJETO é
Aquisição de prótese auditiva bilateral para policial militar, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s)
foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a
licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcom-
pras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº20190011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 01182019 Comprasnet , de interesse da CAGECE, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de ELETRODOS
VARIADOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0096
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 96 2019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO
é, Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDI-
CAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, tendo sido concluído. As
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190101
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 01012019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (Trépano a vácuo), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de maio
de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190182
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 01822019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (equipo para diálise peritoneal), tendo sido concluído,
estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que
poderá ser consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br. e www.
portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190205
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 2052019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
03 de maio de 2019.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº LPI
20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao disposto nas
cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Licitantes-IAL do Edital, torna
público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação
Pública Internacional-LPI Nº20180004 de interesse do Departamento
Estadual de Rodovias-DER, cujo objeto é a Contratação das Obras de Pavi-
mentação NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E
LOGÍSTICA – CEARÁ IV – 2A FASE – 5º GRUPO DE OBRAS – Lote
1:Pavimentação da Rodovia CE-390, Trecho: Entr. CE-060 p/ Jardim –
Entr. BR-116 (Penaforte), com extensão de 31,90 km (i) EMPRESAS E
CONSÓRCIOS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS-
-LOTE 1: I)CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.-R$31.972.045,16,
II)CONSÓRCIO JARDIM – PENAFORTE (CBC – CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE LTDA. e COPA ENGENHARIA LTDA.)-R$
34.932.505,42, III)CONSÓRCIO COSAMPA/JM (COSAMPA PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. e JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA.) -R$35.268.264,43, IV) R. FURLANI ENGENHARIA LTDA.-
R$35.776.434,02, V)CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR
LTDA.- R$38.661.454,71. VI) LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA.- R$43.495.928,64, VII) MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRA-
PLANAGENS LTDA.- R$44.282.915,87 e VIII) ESSE – ENGENHARIA,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.-R$45.255.616,56
(ii) PROPOSTAS ANALISADAS, CORRIGIDAS E CONSIDERADAS
ADEQUADAS: Foram feitas correções de soma por falta de arredondamento
na subtotalização de itens das planilhas das empresas: LUIZ COSTA LTDA.
passando o valor de R$ 31.972.045,16 para R$31.972.045,17 e CONSÓRCIO
JARDIM – PENAFORTE (CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVAL-
CANTE LTDA. e COPA ENGENHARIA LTDA.) passando o valor de
R$34.932.505,42 para R$34.932.505,45.As propostas de todas as empresas e
consórcios participantes foram consideradas substancialmente adequadas. (iii)
LICITANTE VENCEDOR COM SEU PREÇO GLOBAL: LOTE 1 - CONS-
TRUTORA LUIZ COSTA LTDA. com o valor global de R$ 31.972.045,17
(trinta e um milhões, novecentos e setenta e dois mil, quarenta e cinco reais
e dezessete centavos ); (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias
úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto
na Cláusula 34.4 das Instruções aos Licitantes-IAL do Edital. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº176/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o “Projeto Brinquedoteca: A Interação Familiar
através do Lúdico no Sistema Prisional” que está sendo desenvolvido no
âmbito da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, que tem por objetivo
proporcionar um espaço de convivência para o atendimento dos filhos e netos
dos internos recolhidos na unidade durante os períodos de visita, CONSIDE-
RANDO o disposto no Processo nº. 6038019/2017, RESOLVE constituir a
Comissão responsável pela execução do referido projeto, que será composta
pelos seguintes SERVIDORES: LÍDIA AMARAL CANUTO, matrícula
nº 473.034-1-9; FRANCISCO PEREIRA NETO, matrícula nº 112.510-1-3;
EUDES DE LIMA SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 472.911-1-9; CAIO
CESAR FREITAS ARAÚJO, matrícula nº 472.813-1-8; ANDRÉ PEREIRA
DE SOUSA, matrícula nº 300.636-1-9; PATRÍCIA MARTINS FALCÃO,
matrícula nº 473.060-1-9; JOÃO BOSCO ALVES DE OLIVEIRA; matrícula
nº 472.543-1-0; WAGNER DE SOUSA SANTANA, matrícula nº 300.394-1-6;
FRANCISCO ANTÔNIO ALVES FERREIRA, matrícula nº 472.495-1-1;
JOANA DARK CRISÓSTOMO LUCENA, matrícula nº 472.967-1-4; NÍVIA
VASCONCELOS BITTENCOURT, matrícula nº 111.785-1-0; FRANCISCO
ERIVAN FALCÃO DE MELO, matrícula nº 472.906-1-9; RAÍSSA RIOS
BARBOSA (Psicóloga); GARDÊNIA DE SOUSA LEÃO (Terapeuta Ocupa-
cional); FERNANDA SANTOS BERNARDES ALDEODATO (Assistente
Social). Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial do Estado, revogando as disposições em contrário. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25
de abril de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº183/2019 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e
atribuições legais, com fundamento no art. 2º, § 4º da Lei Estadual nº 16.200,
de 23 de fevereiro de 2017, publicada no D.O.E. de 24 de fevereiro de 2017,
que instituiu o Fundo Penitenciário do Estado do Ceará, e, no Decreto Estadual
nº 32.171, de 22 de março de 2017, publicado no D.O.E. de 23 de março de
2017, e no Decreto Nº32.975, de 19 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre
a estrutura Organizacional da Secretaria da Administração penitenciária,
RESOLVE designar os MEMBROS que irão compor o Conselho Gestor
do Fundo Penitenciário do Estado do Ceará – FUNPEN/CE: LUIS MAURO
ALBUQUERQUE ARAUJO, representante da Secretaria da Administração
Penitenciária - SAP, como Presidente do Conselho Gestor do FUNPEN/CE;
PAULO AMILCAR PROENÇA SUCUPIRA (titular), como Secretário
Executivo do Conselho Gestor do Fundo Penitenciário do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019
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