DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº90/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 
, no uso de suas atribuições legais , de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE 
AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 671,95 
(seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo 
prazo de 1 (um) ano, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 
, em Fortaleza , 29 de abril de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº90/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019
Nº
NOME
01
ANA RAIZZA ALMEIDA COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº168/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ALINE VIEIRA LANDIM, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 001186-1-3, deste Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 10 de abril de 2019 a fim de participar da reunião, como Gestor do Programa de Bolsas 
de Permanência Universitária-PBPU, representando a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis-PRAE da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, cuja 
pauta será a Avaliação Executiva do BSocial na sede da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FUNCAP,, conceden-
do-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 
45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 09 de abril de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº169/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora CANDICE HELEN GLENDAY, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 001327-1-3, desta Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Maceió-AL., no período de 05 a 09 de maio de 2019, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 
XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Linguística-ABRALIN, sendo-lhe autorizado duas diárias e meia, considerando a redução de custos 
do centro a qual a referida servidora pertence, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e 
nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), mais  ajuda 
de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 09 de abril de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº170/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 03126654/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 109/2019, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora CANDICE HELEN GLENDAY, ocupante do Cargo 
de Professor Assistente, referência D, lotada na coordenação do curso de Letras, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 001327-
1-3, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 05 a 09 de maio de 2019, a fim de participar do ABRALIN 50 anos – Associação Brasileira 
de Linguística, a ser realizado na cidade de Maceió – AL, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 10 de abril de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº181/2019 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO HÉLDER ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 
001016-1-3, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Joinville-SC., no período de 27 a 30 de maio de 2019, a fim de 
participar, com apresentação de trabalho, da 42ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 757,52 (setecentos e cinquenta 
e sete reais e cinquenta e dois centavos), mais  ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 
924,01 (novecentos e vinte e quatro reais e um centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 16 de abril de 2019.
Izabelle Mont”Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº182/2019 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MURILO SÉRGIO DA SILVA JULIÃO, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 000697-1-X, 
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Joinville-SC., no período de 27 a 30 de maio de 2019, a fim de participar, com 
apresentação de trabalho, da 42ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 757,52 (setecentos e cinquenta e sete 
reais e cinquenta e dois centavos), mais  ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 
924,01 (novecentos e vinte e quatro reais e um centavo), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 16 de abril de 2019.
Izabelle Mont”Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº183/2019 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora REJANE MARIA GOMES DA SILVA, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 000274-1-3, 
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Rio de Janeiro-RJ., no período de 14 a 17 de maio de 2019, a fim de participar 
do 5º Seminário Internacional de Inclusão em Educação - Universidade e Participação: Inclusão, Interculturalidade I Inovação Pedagógica e do VII Encontro 
do Observatório Internacional de Inclusão, Interculturalidade e Inovação Pedagógica-OIIIIPE, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 874,07 (oitocentos e setenta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019