DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tar-se de suas atividades profissionais no período de 15 a 17 de maio de 2019, a fim de participar do V Seminário Internacional de Inclusão em Educação: 
Universidade e Participação: Inclusão, Interculturalidade e Inovação Pedagógica e do VII Encontro do Observatório Internacional de Inclusão, Interculturali-
dade e Inovação Pedagógica – OIIIIPE, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro – RJ, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 22 de abril de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº191/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 03371187/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 135/2019, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora REJANE MARIA GOMES DA SILVA, ocupante 
do Cargo de Professor Adjunto, referência J, lotada na coordenação do curso de Pedagogia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 
000274-1-3, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 15 a 17 de maio de 2019, a fim de participar do V Seminário Internacional de Inclusão 
em Educação: Universidade e participação: Inclusão, Interculturalidade e Inovação Pedagógica e do VII Encontro do Observatório Internacional de Inclusão, 
Interculturalidade e Inovação Pedagógica – OIIIIPE, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro – RJ, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 22 de abril de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº210/ 2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ -UVA, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO a Resolução COGERF Nº 18/2017 e, em conformidade do que consta no Processo nº 03722320/2019, RESOLVE PUBLICIZAR 
a DESISTÊNCIA do candidato: RICARDO MARTINS ARAÚJO PINHO, classificado em 2º; do setor de estudo Forragicultura e Pastagem Nativa, do 
Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de cargo de Professor Efetivo do Edital Nº 12/2016, homologado pela Resolução Nº 06/2016 – 
CONSUNI, publicado no D.O.E em 01/11/16, do curso de Zootecnia, classe Adjunto I. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ 
- UVA, em Sobral-CE, 29 de abril de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 070, Ano XI, Série 3, página 20, de 12 de abril de 2019, que publicou a Portaria nº 136/2019, que define as Metas Institucionais para 
Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo-GTDA da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.  Onde se lê:  ENSINO - PROGRAD 
- Data Término 31/06/2018  Leia-se:  ENSINO - PROGRAD - Data Término 31/06/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ, Sobral-CE., 17 de abril de 2019.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque 
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1064/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 03194455/2019, de 08/04/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso 
I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora MARIA SALETE BESSA JORGE, mat. nº 004525.1-3, Professor Titular, 
lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais pelo período de 14/07/2019 a 22/07/2019, para participar e 
apresentar trabalho no 8º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa – CIAIQ2019, em Lisboa – Portugal, sem acréscimo de ônus para o erário 
estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1065/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 03224052/2019, de 08/04/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I 
alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora MONA LISA MOURA DE OLIVEIRA, mat. nº 300017.1-0, Professor Adjunto, 
lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais pelo período de 30/04/2019 a 02/05/2019, para realizar 
visitas técnicas no estado do Pará, devido à convênio celebrado entre UECE/NUTEC, em Canaã  dos Carajás e Parauapebas – Pará, sem acréscimo de ônus 
para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°1156/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:00550137/2019;03001967/2019;00555708/2019;03512112/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com 
o Convênio nº CV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de maio de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1156/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
LUIZA MARIA MORAIS LIMA
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1
300748.8-2
24/05/2019 a 
25/05/2019
FORTALEZA/ PEDRA 
BRANCA/ FORTALEZA
01 e ½
107,23
372,73
FRANCISCO CARLOS CARNEIRO 
SOARES SALOMÃO
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D 
300600.1-6
24/05/2019 a 
25/05/2019
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
148,94
414,44
ISABELE COELHO DA SILVA
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1
300768.7-7
24/05/2019 a 
25/05/2019
FORTALEZA/ ITAREMA/ 
FORTALEZA
01 e ½
86,85
352,35
VALERIA APARECIDA ALVES
PROFESSOR 
ADJUNTO, J
017030.1-3
24/05/2019 a 
25/05/2019
FORTALEZA/ CAMOCIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
129,79
395,29
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2018
I - ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2018/NUTEC;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC;  III - ENDEREÇO: Rua Prof.: Rômulo Proença s/n – Campus do Pici, Fortaleza – CE., inscrita no CNPJ sob 
o nº 09.419.789/0001-94;  IV - CONTRATADA: CÍCERO THIAGO GERONIMO FREIRE-ME;  V - ENDEREÇO: Av. João de Araújo Lima, nº 1237, 
A, Bairro Prefeito José Walter, na cidade de Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este aditivo fundamenta-se no Contrato nº 029/2018 em 
sua CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA e ao que prevê os dispostos da no art. 61 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Justifica-se o presente aditivo pela necessidade de preservação das condições pactuadas no contrato até a finalização de sua execução;  VII- FORO: Fica eleito o 
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019