DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e quatro reais e sete centavos), mais  ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.040,56 
(hum mil, quarenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 16 de abril de 2019.
Izabelle Mont”Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº184/2019 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ADRIANA CAMPANI, ocupante do cargo DAS-2-Diretor da Divisão de Controle Acadêmico, 
matrícula nº 000888-1-1, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Rio de Janeiro-RJ., no período de 14 a 17 de maio de 
2019, a fim de participar, como palestrante, do 5º Seminário Internacional de Inclusão em Educação - Universidade e Participação: Inclusão, Interculturalidade 
I Inovação Pedagógica e do VII Encontro do Observatório Internacional de Inclusão, Interculturalidade e Inovação Pedagógica-OIIIIPE, concedendo-lhe 03 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor 
total de R$ 874,07 (oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos), mais  ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e 
nove centavos), totalizando R$ 1.040,56 (hum mil, quarenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 16 de abril de 2019.
Izabelle Mont”Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº185/2019 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 001172-1-8, 
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de São Luís-MA., no período de 29 a 30 de abril de 2019, a fim de participar de 
uma audiência, em que é parte a Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA., concedendo-lhe 01 diária e 
meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 
349,62 (trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), mais R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) de ajuda de 
custo no valor total de R$ 516,11 (quinhentos e dezesseis reais e onze centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/São Luís-MA/Fortaleza-CE, 
no valor de R$ 1.279,84 (hum mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.795,95 (hum mil, setecentos e 
noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 17 de abril de 2019.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº187/2019 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de participarem do IV PARFORMAÇÃO - Parte II - Desafios da Formação Docente para o Século XXI, no município de Viçosa do Ceará-CE. Os 
recursos para as diárias estão previsto na Meta 2, Etapa/Fase 2.1. do Plano de Aplicação Detalhado do Convênio nº 879331/2018-PARFOR/CAPES/UVA, 
concedendo-lhes 01 diária e meia  , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 17 de abril de 2019.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°187/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Marlene Feliciano Figueiredo
Professor - Matrícula 
nº 000292-1-1
IV
03 a 04/05/19
Sobral-CE/Viçosa do 
Ceará-CE/Sobral-CE
1,5
64,83
97,24
97,24
Francisco Ullissis Paixão e Vasconcelos
Professor - Matrícula 
nº 000888-1-1
IV
03 a 04/05/19
Sobral-CE/Viçosa do 
Ceará-CE/Sobral-CE
1,5
64,83
97,24
97,24
Edvanir Maia Silveira
Professor - Matrícula 
nº 000898-1-8
IV
03 a 04/05/19
Sobral-CE/Viçosa do 
Ceará-CE/Sobral-CE
1,5
64,83
97,24
97,24
Nilton José Neves Cordeiro
Professor - Matrícula 
nº 000992-1-X
IV
03 a 04/05/19
Sobral-CE/Viçosa do 
Ceará-CE/Sobral-CE
1,5
64,83
97,24
97,24
João Paulo Eufrázio de Lima
Professor - Matrícula 
nº 001334-1-8
IV
03 a 04/05/19
Sobral-CE/Viçosa do 
Ceará-CE/Sobral-CE
1,5
64,83
97,24
97,24
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PORTARIA Nº188/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 03392273/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 133/2019, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR o servidor FRANCISCO HÉLDER ALMEIDA RODRIGUES, 
ocupante do Cargo de Professor Associado, referência N, lotado na coordenação do curso de Química, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, 
matrícula nº 001016-1-3, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 27 a 30 de maio de 2019, a fim de participar da 42ª Reunião Anual da 
Sociedade Brasileira de Química, a ser realizado na cidade de Joinville – SC, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 22 de abril de 2019F.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº189/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 03393300/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 132/2019, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR o servidor MURILO SÉRGIO DA SILVA JULIÃO, ocupante 
do Cargo de Professor Associado, referência N, lotado na coordenação do curso de Química, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula 
nº 000697-1-X, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 27 a 30 de maio de 2019, a fim de participar da 42ª Reunião Anual da Sociedade 
Brasileira de Química, a ser realizado na cidade de Joinville – SC, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 22 de abril de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº190/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 03372019/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 134/2019, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR a servidora ADRIANA CAMPANI, ocupante do Cargo de Professor 
Associado, referência N, lotada na coordenação do curso de Pedagogia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 000888-1-1, a afas-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019