DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1 90864460, 190757574, 190865709, 190757591, 190866390, 190759089, 190759 097, 190867027, 190867418, 190759151, 190759160, 190867442, 
190137479, 190865571, 190868121, 190866705, 190857196, 190868775, 190869356, 19075 7850, 190757892, 190870958, 190759224, 190758066, 
190296747, 190296763, 190758121, 190758139, 190758155, 190871601, 190758180, 190758198, 1907 58210, 190871903, 190857625, 190872055, 
190871831, 190758279, 190758317 , 190872870, 190872888, 190759437, 190759461, 190873019, 190872977, 190 759518, 190759526, 190873345, 
190873345, 190873337, 190260823, 19087350 7, 190871661, 190873361, 190210851, 190210851, 190868031, 190874031, 19 0871075, 190873922, 
190870753, 190874554, 190874554, 190265043, 1907597 12, 190265060, 190759739, 190759721, 190265051, 190876344, 190837438, 1 90871644, 
190874406, 190876735, 190876760, 190876484, 190804017, 190759 810, 190876913, 190760907, 190760915, 190876956, 190159154, 190751053, 
190751070, 190751088, 190751096, 190751100, 190877600, 190876867, 19087 7979, 190761229, 190879190, 190210869, 190760265, 190760281, JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine 
SECRETÁRIA GERAL
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O (A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade cem o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) SOLANGE MARIA RODRIGUES 
FREIRE, matrícula 113594-18, lotado(a) no(a) CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 6, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 14 de abril de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de 
Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, ELISVALDO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo/função/emprego de Professor, 
matricula 1300970, lotado(a) no órgão do(a) Prefeitura Municipal de CHOROZINHO e Pedagogo matrícula 1214284 da Prefeitura Municipal de PACAJUS, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ORIENTADOR, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a) 
CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS, (CREDE 09 - HORIZONTE), integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo único do art. 26 
da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro 
de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, MISLENE HEVILLA ALVES DA SILVA, para exercer as funções do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CRATEÚS - ESCOLA 
INDÍGENA CARIRI TABAJARA (NÍVEL III), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo único 
do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 de 23 de 
Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, JULIO CESAR SOARES DE FRANCA, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) ARARENDÁ - LICEU 
DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA LASTENIA GONCALVES DA 
SILVA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) 
no(a) ASSESSORIA JURÍDICA integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) PATRICIA NETO, para exercer as funções do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE EDUCAÇÃO 
DO CAMPO, INDÍGENA, QUILOMBOLA E PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 
de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019