DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LUCIA MARIA SALES DE CARVALHO, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) 
ASSESSORIA JURÍDICA integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) DANIEL MARINHO ALMEIDA, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA DE 
PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ESCOLA E REDE DE PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) 
Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, SOLANGE MARIA RODRIGUES FREIRE, para exercer 
as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA 
DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 6 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento na Lei 13.513,  de 19 
de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 24 de setembro de 
2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR,  o(a) servidor(a) JOSE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) PALMÁCIA - EEEP MARIA 
GISELDA COELHO TEIXEIRA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir da publicação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, NASTYA ALBUQUERQUE SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) PARACURU - EEM HERMÍNIO BARROSO (NÍVEL A), 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 
de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM 143/2019 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora RITA GOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora , matrícula n° 1121548-1-X, desta Secretaria, lotada na Coordenadoria 
Diversidade e Inclusão Educacional - CODIN a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 23 de abril do corrente ano, a fim de participar como representante do 
Estado do Ceará do Acampamento Terra Livre, concedendo-lhe passagem aérea, Fortaleza /Brasília, no valor de R$ 1.353,99 (Hum mil trezentos e cinquenta e 
três reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3°; § 3° do artigo 4°; art. 10, do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA COADM 157/2019 A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a servidora RUTH DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Professora, matrícula n° 47957117, desta Secretaria, lotada no Centro de Referência em 
Educação e Atendimento Especializado do Ceará – CREAECE a viajar à cidade de Brasília/DF, no dia 23 de abril do corrente ano, a fim de participar do 
Encontro Nacional de Orientação e Mobilidade - ENOM, concedendo-lhe passagens aéreas, Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.561,83 (Hum 
mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o artigo 3°; § 3° do artigo 4°; art. 10, do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº0430/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR WILLIAM DE ALENCAR ARAUJO, 
a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA 
DE RECURSOS LOGÍSTICOS E DE PATRIMÔNIO , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019