DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cargo de Médico(Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), 
matrícula nº 166198-1-7, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 
de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº542/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 03011180/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora CARINA MARQUES 
BARROSO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493641-1-3, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. 
Albert Sabin, que participará do 13º COBRAPEM - CONGRESSO BRASI-
LEIRO PEDIÁTRICO DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, que 
realizar-se-á na Costa do Sauípe/Bahia, nos dias 29/05 a 01 de junho de 2019, 
com liberação de 28/05 a 01/06/2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº543/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 03010796/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora DEBORA CABRAL 
COUTINHO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493529-1-3, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. 
Albert Sabin, que participará do 13º COBRAPEM - CONGRESSO BRASI-
LEIRO PEDIÁTRICO DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, que 
realizar-se-á na Costa do Sauípe/Bahia, nos dias 29/05 a 01 de junho de 2019, 
com liberação de 28/05 a 01/06/2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº544/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 02580831/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor FERNANDO ANTONIO BARBOSA BENE-
VIDES, exercente da função de Médico, matricula n.º 405462-1-9, lotado 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. 
Albert Sabin, que participará do 22º SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE 
NEONATOLOGIA, que realizar-se-á em São Paulo/SP, nos dias 11 a 14 de 
setembro de 2019, com liberação de 10 a 14 de setembro de 2019, devendo 
o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº545/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 02960251/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor ANTERO GOMES NETO, 
que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 101959-1-8, lotado nesta Secre-
taria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto 
Studart Gomes, que participará do TÓRAX 2019 - XXI CONGRESSO DA 
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA TORÁCICA, que realizar-se-á 
em Belo Horizonta/MG, nos dias 15 a 18 de abril de 2019, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº546/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 02673775/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor ISRAEL LOPES DE 
MEDEIROS, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 494001-1-X, lotado 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Doutor Carlos 
Alberto Studart Gomes, que participará do TÓRAX 2019 - XXI CONGRESSO 
DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA TORÁCICA, que reali-
zar-se-á em Belo Horizonta/MG, nos dias 15 a 18 de abril de 2019, devendo 
o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº547/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 03047223/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora KARLA CORREA 
LIMA MIRANDA, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matricula n.º 101871-
1-7, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital 
São José de Doenças Infecciosas, que participará do XII CONGRESSO DA 
SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICOLOGIA HOSPITALAR, que reali-
zar-se-á em Salvador/Bahia, nos dias 05 a 07 de setembro de 2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº548/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo 
em vista o que consta do processo nº 9290650/2018 do VIPROC, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 2952/2018, datada de 21 de dezembro 
de 2018 e publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2019, 
de Dispensa de Ponto, da servidora TEREZINHA DO MENINO JESUS 
SILVA LEITÃO, que ocupa o cargo de Médico(Grupo Ocupacional Serviços 
Especializados de Saúde-SES), matrícula nº 102985-1-2, lotada na Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº549/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 03105223/2019 do VIPROC, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora LARA GURGEL FERNANDES TAVORA, que 
ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 139311-1-9, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, 
que participará do 12º HEPATOAIDS, que realizar-se-á em São Paulo/SP, 
nos dias 06 a 08 de maio de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Bene-
fícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,  25 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº550/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 02886728/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor SEVERINO FERREIRA 
ALEXANDRE, Médico/CEDIDO/MUNICIPAL, matricula n.º 904992-1-4, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019