DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
combinando com o(a) Decreto Nº 32.956 de 13 de Fevereiro de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE
NOMEAR, ANDREA MARIA SOBREIRA KARAM, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de
SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
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PORTARIA Nº187/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR ANDREA MARIA SOBREIRA KARAM, a partir da publicação, para ter exercício na Unidade Administrativa NÚCLEO DE PESQUISA
E EXTENSÃO, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
Organizacional deste órgão, nos termos do Decreto nº 32.956 de 13 de Fevereiro de 2018,e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017; II - CONTRATANTE: Academia Estadual de Segurança Pública, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, inscrita no CNPJ nº 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: Av. Pontes
Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no contrato n.º
006/2017 em sua Cláusula Nona – Do Prazo, na legislação específica e, no que couber a Lei nº 8.666/93, em especial o art. 57, inciso II, e suas alterações
posteriores, bem como ao processo administrativo nº 1206509/2017 e apenso n.º 0690663/2018; VII- FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza,
capital do Estado do Ceará, para dirimir qualquer dúvida oriunda da execução deste instrumento; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 25/05/2019 à 24/05/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 81.250,00 (oitenta
e um mil duzentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 25/05/2019 à 24/05/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo; XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE,
em Fortaleza, 02 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Júnior (Diretor-Geral da AESP|CE)e Adalberto Albuquerque de Paula
Pessoa (Presidente da ETICE).
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE nº 17.698
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 - AESP; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA, inscrita no CNPJ nº 12.244.903/0001-05; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Costa e Silva, nº 1251, Mondubim, Fortaleza-CE; IV - CONTRA-
TADA: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.335.973/0001- 44; V - ENDEREÇO: Rua Professor
Carlos Lobo, n.º 151 – A, Bairro: Parque Manibura, CEP: 60.821-740, Fone: (85) 3271.0401/(85) 98555.8383; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Legis-
lação específica e, no que couber a Lei nº 8.666/93, em especial o art.57, inciso II, e suas alterações posteriores, bem como os processos administrativos nº
01044200/2019; VII- FORO: Fica eleito o foro do Município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir qualquer dúvida oriunda da execução
deste instrumento; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 20.670,00(vinte mil seiscentos e setenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de
maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se refere o presente Termo de
Aditivo; XII - DATA: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, em Fortaleza, 30 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Juarez
Gomes Nunes Junior (Diretor-Geral da AESP|CE) e Paulo de Fátima Farias Araújo (Representante da Contratrada) .
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE nº 17.698
COORDENADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO TURISMO
PORTARIA Nº34/2019 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar os SERVIDORES abaixo, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do contrato
n° 38/2014, celebrado entre a Secretaria do Turismo do Estado Ceará e a empresa UNIDADE NORDESTE PARTICIPAÇÕES INVESTIMENTOS LTDA
(UNICOM).
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
Lívia Ramalho Rolim
COORDENADOR
3001411-1
Fernanda Borges Aragão
ASSESSOR TÉCNICO
3001651-3
Thaís Facundo Silva
ASSESSOR TÉCNICO
3001471-5
Revogam-se as disposições em contrário e especificamente a portaria nº 95/2015, de 04 de setembro de 2015. Autue-se, registre-se e publique-se. SECRE-
TARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Denise Sá Vieira Carrá
SECRETARIA DO TURISMO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2016, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO TURISMO - SETUR E A CONS-
TRUTORA ELEVAÇÃO LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: na
Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
ELEVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 77.167.203/0001-00; V - ENDEREÇO: Avenida Munhoz da Rocha, nº 213, Bairro Juveve, Curitiba-PR,
CEP: 80.035-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c o §1º, art. 58, inciso I
c/c o §2º, da Lei nº 8.666/93 e alterações, tudo em conformidade com o processo nº 7216339/2018, parte que compõem este Termo, independente de trans-
crição; VII- FORO: Fortaleza- CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto decréscimo de quantitativos no valor de R$ 1.601.577,47
(um milhão, seiscentos e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), que corresponde a (-) 4,36% (quatro vírgula trinta e seis por
cento) e acréscimo de quantitativos no montante de R$ 6.841.284,77 (seis milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e setenta
e sete centavos), equivalente a (+) 18,63% (dezoito vírgula sessenta e três por cento) sobre o valor do contrato; IX - VALOR GLOBAL: O Valor Global do
Contrato de R$ 36.722.105,78 (trinta e seis milhões, setecentos e vinte e dois mil, cento e cinco reais e setenta e oito centavos), passa com o presente Termo
para R$ 41.961.813,08 (quarenta e um milhões, novecentos e sessenta e um mil, oitocentos e treze reais e oito centavos), o que significa uma repercussão
financeira de R$ 5.239.707,30 (cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil, setecentos e sete reais e trinta centavos), equivalente a 14,27% (catorze vírgula
vinte e sete por cento) sobre o valor do contrato, como afirmado pela área gestora às fls. 579. A execução do objeto deste aditivo correrá a conta de recursos
do Tesouro Estadual, com o seguinte código de despesa: 36100004.17.695.028.31111.03.449051.10000.5, e intenção de gastos nº 995229000, fls. 585 ;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019
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