DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna
público o extrato do Contrato Nº 1704.01/2019-05 decorrente da Tomada de Preços Nº 1202.01/2019-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para prestação dos serviços técnicos de elaboração de projetos para acessibilidade do Bairro Centro, junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município .
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Freitas de Lima Construções e Serviços - EIRELI, com sede em Icó/CE, no Sítio Belo Monte, BR
116 KM 379, S/N, Zona Rural, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.485.486/0001-09, representada por seu proprietário o Sr. Alexandre de Lima
Silva, inscrito no CPF sob o Nº 214.086.978-82. Valor Global do Contrato: R$ 96.939,67 (Noventa e seis mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e sete
centavos). Dotação Orçamentária: 0206.04.122.0002.2.012 e elemento de despesas nº 3390.39.00, com recursos do Ministério das Cidades e Próprios.
Da Vigência: O prazo para a execução dos serviços do objeto deste Edital será de 165 (cento e sessenta e cinco) dias em conformidade com o cronograma
físico-financeiro após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da
Prefeitura Municipal de Cedro e a vigência contratual até 31 de dezembro de 2019. Ordenador de Despesas: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário
de Infraestrutura. Cedro-CE, 02 de maio de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2019.03.18.1. O Presidente da CPL
de Jardim/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, FV Construções EIRELI,
Araujo & Sousa Serviços de Engenharia LTDA - ME, Edifica Edificações e Construções LTDA - ME, S.L. de Alencar Engenharia, I A Macedo Santana
Construções - ME, A.I.L. Construtora Ltda - ME, S & T Const e Loca de Mao de Obra EIRELI - ME, M.A dos Santos Cordeiro EIRELI - ME, Eletroport Ser.
e Cons. Eireli - ME, Erico Matheus Brito Duarte - EIRELI - ME, FR Locações e Serviços Eireli - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias.
Empresa Inabilitada – Alves e Alves Engenharia e Representações EIRELI por descumprir os itens 3.2.3, 3.2.4, 3.2.6, 3.2.12, 3.214, 3.2.15, 3.2.17, 3.2.18,
3.2.19 e 3.2.20 do Edital Convocatório. Destacou-se que a empresa Edifica Edificações E Construções LTDA - ME apresentou Certidão Negativa Conjunta
vencida, sendo a ela concedido o prazo legal para apresentação de tal regularidade, conforme Lei Complementar nº 123/2006, por se tratar de Microempresa.
Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 15 de abril de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19.07.02/ARP-01;
19.07.02/ARP-02 e 19.07.02/ARP-03 referente ao Processo: n° 19.07.02/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos e bombas submersas para instalação em poços profundos, junto a Secretaria de Desenvolvimento
Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, deste Município. Assinatura da Ata: 12/04/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura, as Empresas
adjudicadas e homologadas: C.H.M.A SALES – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.373.424/0001-20, vencedora dos itens com valor global R$ 33.068,50
(TRINTA E TRÊS MIL, SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), BRUNO COSTALONGA DORIGO ME, inscrita no CNPJ sob o nº
13.387.407/0001-76, vencedora dos itens com valor global de R$ 54.092,50 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS), DIPAR FERRAGENS – EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 16.868.674/0001-42, vencedora dos itens com valor global de R$
9.240,48 (NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). A ata com os preços e demais especificações encontra-
se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex
Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 07 de maio de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Resultado de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
que após o julgamento de Habilitação da Chamada Pública Nº 001/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Uruburetama, teve como resultado: Licitantes Habilitados: Grupo Formal Cooperativa da Agricultura Familiar de Itapajé Copita
e Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca COPEAGRI; Grupo Informal Francisca da Silva Braga, bem como os participantes como Fornecedor
Individual: Marlete Martins dos Santos, Francisca Macia Alves dos Santos, Adriana Rodrigues Drumond de Sousa, Ediana Feitosa de Lima Rodrigues,
Francisco Barbosa de Melo, Carmelita Coelho dos Santos, Aristides dos Santos Pereira, Edilson Carneiro Araújo, Francisco Cordeiro Pinto, Laudecy Miguel
Pereira Bastos, Maria José de Castro Rodrigues e Inabilitado o Fornecedor Individual Antônio Sousa de Oliveira, ficando aberto o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações, a ser contado a partir desta publicação. Maiores informações na Comissão de Licitação, situada à Rua
Farmacêutico José Rodrigues, nº 1131, Bairro Centro, Uruburetama, Estado do Ceará. Uruburetama, 06 de maio de 2019. Luana Maria Bastos Advíncula
– Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2019.02.27.1. O Presidente da
CPL de Jardim/CE torna público o Julgamento da Fase de abilitação: Empresas Habilitadas – M.A dos Santos Cordeiro EIRELI - ME, Eletroport Serviços
e Construções EIRELI - ME, Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, PROJEMAQ Construções e Serviços LTDA, A.I.L. Construtora LTDA - ME, J2
Construções e Serviços LTDA - ME, Araujo & Sousa Serviços de Engenharia LTDA - ME, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME e Construtora Nova
Liderança Eventos e Serviços EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – Sedna Engenharia LTDA por descumprir
o item 3.2.20 do Edital Convocatório, Mais Construções e Serviços LTDA – EPP por descumprir o item 3.2.20 do Edital Convocatório e A Casa Construções
e Serviços EIRELI – ME por descumprindo o item 3.2.15 do Edital Convocatório. Destacou-se que a empresa Mais Construções e Serviços LTDA – EPP
apresentou Certidão Negativa Conjunta vencida, sendo a ela concedido o prazo legal para apresentação de tal regularidade, conforme Lei Complementar nº
123/2006, por se tratar de Microempresa. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de
Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 25 de março de 2019. Alberto Pinheiro
Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 002/2019-TP. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Senador Pompeu, torna público que às 11:00h do dia 24/05/2019, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na
Rua Professor Cavalcante, 635, Fátima, Senador Pompeu - Ceará, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preços para contratação de serviço
especializado em consultoria técnica na área de Controle Interno e a locação dos seus respectivos sistemas (combustível, almoxarifado e patrimônio) para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Senador Pompeu – CE, conforme Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão
Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00h. Senador Pompeu ,07/05/2019. Marianna
Lemos Fernandes Ramos - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2019 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará Recebendo até às 14h do dia 29 de Maio de 2019, na Sala de Reuniões
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a Documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 17/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços especializados consultivos para apoio
ao quadro técnico municipal na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima,
das 08h às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 07 de Maio de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – 4ª ADITIVO AO EDITAL N° 001/2019 – O Prefeito Municipal de Cariré-CE,
Sr. Elmo Roberto Belchior Aguiar, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no Inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal C/C
Artigo 38, Inciso V, da Constituição Estadual e em consonância com a Lei Orgânica do Município, torna público o 4ª Aditivo ao Edital N° 001/2019, cujo
Edital na íntegra está disponível no Site: www.consulpam.com.br. Mais informações nos Telefones: (85) 32249369 e (85) 32394402 e no E-mail: contato@
consulpam.com.br.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019