DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             
                                                                                                        AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE FARMÁCIA - NUFAR. 
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - FIOS DE SUTURA ABSORVÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - HMDZAN, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, 
que do dia 08 de Maio de 2019 a 22 de Maio de 2019 até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, 
no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de Maio de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e 
o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h do dia 22 de Maio de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, 
Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 07 de Maio de 2019.
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
01/2019-SDARH/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Licitação na 
Modalidade Tomada de Preços Nº 01/2019-SDARH/CELOS, cujo OBJETO: Implantação da rede de distribuição de água nas Comunidades de Carnaúba 
I e II. LICITANTES HABILITADAS - Por atenderem todas as condições editalícias: 1. CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA – EPP, 2. 
CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA. LICITANTES INABILITADAS - Por não atenderem todas as condições editalícias: MÉTRICA PROJETOS, 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - itens 2.3 e 4.1.III.a, CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - item 
4.1.III.b e 4.1.III.c e IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - item 2.3 e 4.1.III.a. Está aberto o Prazo para Interposição de Recursos. Aracati-CE, 07 
de Maio de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2019 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará Recebendo até às 09h do dia 29 de Maio de 2019, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a 
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 16/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de substituição de solo 
mole por pedra rachão no Mangue da Cabeceira da Ponte da Canavieira. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 
11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 07 de Maio de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão 
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
02/2019-SDARH/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços Nº 02/2019-SDARH/CELOS, cujo OBJETO: Implantação da rede de distribuição de água na Comunidade de 
Teodósio. LICITANTES HABILITADAS - Por atenderem todas as condições editalícias: 1. CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA. LICITANTES 
INABILITADAS - Por não atenderem todas as condições editalícias: MÉTRICA PROJETOS, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - itens 
2.3 e 4.1.III.a, CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA - item 4.1.III.b e 4.1.III.c, IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI - item 2.3 e 4.1.III.a e CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - EPP - item 4.1.III.b Está aberto o Prazo para Interposição de Recursos. 
Aracati-CE, 07 de Maio de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, torna público, nos termos da Lei n° 10.520/02, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial 
Nº. PMH-060519-PP01. Objeto: contratação de Instituição Bancária, credenciada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento 
e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores do Município de Hidrolândia – Sessão Pública e Início da Abertura 
dos Envelopes: 13h30m do dia 21/05/2019. Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, 
Hidrolândia–CE.  O Edital e Anexo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e no 
endereço eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Hidrolândia - CE, 07 de maio de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro 
Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2018.70.32 
resultante  do Pregão Presencial nº  005/2018–PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: 
contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, arrebatamento e destinação final de resíduos dos grupos A, B e E de interesse do Consórcio 
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: por 12 (doze) meses contados a partir de 06 de Abril de 2019 a 05 de Abril de 2020.
Empresa Contratada: BRASLIMP Transportes Especializados LTDA, CNPJ Nº 12.216.990/0001-89, com o valor global de R$ 1.076.600,00 (Hum milhão 
setenta e seis mil e seiscentos reais). Caucaia/CE, 05 de Abril de 2019. Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de 
Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.04.24.002. A Pregoeira Oficial do Município 
de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 21 de maio de 2019 às 08h00min (horário de 
Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preço para a prestação de serviço para operação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões 
magnéticos micro processados e/ou com chip, para o fornecimento e reposição de peças e a manutenção preventiva e corretiva nos veículos  que compõem a 
frota oficial do Município para suprir a demanda das diversas Unidades Administrativas, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço 
eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Travessa José Lage Viana, 118 - Centro. Aquiraz – CE, 06.05.2019. Vânia de 
Souza Pinheiro – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 003/2019/DIV-PPRP – A Pregoeira deste Município comunica aos interessados que NO EDITAL do Pregão Presencial para Registro 
de Preços Nº 003/2019/DIV-PPRP, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando a Contratação de Empresa especializada em promoção, planejamento, 
logística e execução de eventos junto as diversas Secretarias do Município de Cariré-CE, RETIFICA-SE o que se segue: correção ao texto do instrumento 
convocatório referente a Data de Abertura do certame, ONDE SE LÊ: “dia 15 de Abril de 2019, às 09h”, LEIA-SE: “dia 15 de Maio de 2019, às 09h”. Fica 
assegurado o prazo conforme Art. 21, §2º, Inciso II, alínea “b” da Lei Federal N° 8.666/93. Ratifica-se as demais informações publicadas. Cariré-CE, 07 de 
Maio de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô. Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença 
Simplificada por autodeclaração para pavimentação em pedra tosca no Distrito de Gaspar, no Município de Quixelô. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019