DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DAS-2, para ter exercício na CRATEÚS - ESCOLA INDÍGENA CARIRI
TABAJARA (NÍVEL III) , unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
de 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0577/2019 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do processo N°02760490/2019 e 03042043/2019, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 27 de março de 2019, da Portaria
Nº0035/2019- GAB, datada de 25 de janeiro de 2019 e publicada no Diário
Oficial do Estado de 05 de frvereiro de 2019, que autorizou a Prorrogação
do Afastamento do servidor JARDEL PEREIRA DA SILVA, matrícula
30331818, lotado(a) nesta Secretaria, para cursar Mestrado em Desenvol-
vimento Regional Sustentavel, pela Universidade Federal do Ceará-UFC.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0578/2019 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta no processo n º 03597100/2019-VIPROC RESOLVE TORNAR
SEM EFEITO a Portaria Nº0255/2019-GAB, datada de 14 de março de
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de março de 2019, que
autorizou o Afastamento do(a) servidor(a) ALANE VALE FARIAS DOS
SANTOS, matrícula 30413717, para participar do curso Mestrado Profis-
sional em Sociologia- Profsocio, pela Universidade Federal do Ceará -UFC.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0579/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
Nº03710437/2019/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora MARIA ROSA-
ELMA RODRIGUES DOS SANTOS, que ocupa o cargo de Professor,
integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula(s) Nº16104914,
lotado(a) no(a) EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA, no município de
FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo
1º da Lei Nº11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de
1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei Nº9.826,
de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou
antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta
Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº66/2018
PROCESSO N°00150023/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 66/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
Eliana Nunes Estrela, portadora do CPF Nº473.400533-87, RG Nº216562291
SSP-CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS- ETC,
na rua Senador Alencar, N°38, centro,inscrita no CNPJ34.028.316/0010-02,-
Fortaleza-Ce,representada neste ato pelo(a) Eugênia Maria Landim Barbosa,
cpf: 261.215.733-68 e David de Castro Maia Ribeiro,cpf: 004.528.503-98;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
As partes, acima identificadas, têm, entre si, justo e avençado e celebram
por força do presente instrumento, elaborado conforme disposto no art. 62,
§ 3º, II da Lei 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O
presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
original por mais 12 meses.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Em conformidade com o art. 57, II
da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes
acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 28/04/2019 até
27/04/2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mandas e ratificadas, em seu
inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não
modificadas pelo presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas,
firmam as partes o presente Instrumento em 2 (duas) vias, de igual teor e
forma, na presença das testemunhas abaixo.; XII - DATA: Fortaleza,10 de
abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Contratante - Eliana Nunes Estrela –
Secretária da Educação , Eugênia Maria Landim Barbosa - Contratada ,David
de Castro Maia Ribeiro - contratada.Testemunhas: 01-Sandra Maria Soares de
Oliveira 02-Cristiane Holanda Santos Dumont.Fortaleza,03 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº02960448/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº01/2018 ;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
RONALDO CAMINHA BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397
- 65- CREDE 9 - Cascavel/Ce, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES; III - ENDE-
REÇO: Cascavel/Ce; IV - CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO,
inscrita no CNPJ sob Nº17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a)
FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO; V - ENDE-
REÇO: Cascavel/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente 1º Termo Aditivo ao Contrato 0001/2018, o processo Nº8593312018
da Carta Convite de Nº001/2018 , publicado no DOE de 24/04/2018 e regu-
lamentado nos Art. 57 , §1º, inciso VI e da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Cascavel/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência ao contrato
01/2018 , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola E.E.M.
RONALDO CAMINHA BARBOSA , conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata da vigência do contrato, ora adit
ado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias , a partir de 05/04/2019
a 03/06/2019 . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60(SESSENTA) dias, a partir de 26/02/2019 a 26/04/2019 ; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 04 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - SABRINA DA COSTA QUEIROZ, 02 - MARIA
DO SOCORRO E. LOURENÇO. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº03462328/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU
ROMERO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0160 - 48- CREDE 2 -
Paraipaba/CE, neste ato representada pelo seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.
(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto; III - ENDEREÇO: Paraipaba/CE; IV -
CONTRATADA: WLLIVANIA GOMES ARAUJO - ME , inscrita no CNPJ
sob Nº13.119.925/0 01 - 06 , neste ato representada pelo Sr. (A) Wllivania
Gomes Araujo da Silva; V - ENDEREÇO: Paraipaba/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de Nº06/2018 publicado no DOE de 04/10/2018 e de acordo
com o processo Nº5477119/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III
da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Paraipaba/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA ESCOLA EEM ENGENHEIRO
AGEU ROMERO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 18/02/2019 até
18/05/2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 1 5 de abril de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE, Wllivania
Gomes Araujo da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CIBELE
RIBEIRO RODRIGUES , 02 - ALEXANDRA DE SOUSA REINALDO.
Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01481830/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,
Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0036 - 55,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Angélica Braga Rodrigues
CONTRATADA: Empresa/Firma M DE FATIMA DE SOUSA PAPE-
LARIA ME, inscrita no CNPJ sob Nº08.894.937/0001 - 60, Município
Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Pereira Vidal, daqui
por diante denominada CONTRATA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 8,12,18 E 19.. FUNDAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019
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