DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
227,00 (Duzentos e vinte e sete reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.
33903900.10000.0.30.00 - 5079. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto - Contratante, 
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Monica Silva Gomes de Sousa Ribeiro 02- Bellizabéia Gomes de Sousa. 
Fortaleza,03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00401956/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, CREDE 13, Município de 
Crateús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0152-38, neste ato representado 
por seu Diretor Geral, Sr. JOSE AMILTON GOMES MARTINS CONTRA-
TADA: G7 SERVIÇE CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº17.399.790/0001-22, Município Crateús–CE, representado neste ato 
pelo Sr. FRANCISCO GLEISON BONFIM. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇO TRANSPORTE TERRESTRE (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS) 
PARA O DESLOCAMENTO DE PROFESSORES DO COLÉGIO ESTA-
DUAL REGINA PACIS, PARA AS EXTENSÕES DE MATRICULA DOS 
DISTRITOS DE POTY E IBIAPABA CRATEÚS-CE, para atender a demanda 
da unidade escolar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no anexo I - termo de referência – que integram este instrumento independente 
de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente Contrato tem 
como fundamento o Edital da Carta Convite Nº2019/0003 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal 
Nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Nº31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Crateús - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato será de até 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL: R$ 41.143,20 (quarenta um mil 
cento e quarenta e tres reais e vinte centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.12.33903900.10000.0.30.00 5282. DATA DA ASSINATURA: 26 
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSE AMILTON GOMES MARTINS 
- Contratante, FRANCISCO GLEISON BONFIM - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Daiane da Silva Carvalho 02- Zilma de Sousa Cardozo. 
Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02193773/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, CREDE 10, Icapuí - CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: a CDA 
COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº29.882.612/0001-37 
, Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. DAVI OSORIO 
AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 25. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 
e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº01/2019 FORO: ICAPUI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.017,00 (Vinte e 
um mil e dezessete reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.04.339030
00.27301.1.30.00 - 5247. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva - Contratante, DAVI 
OSORIO AMARO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Poliana Cristina 
Gomes Rebouças 02- Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00964128/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA PROFESSOR FLÁVIO PONTE, CREDE 1, Município de MARA-
CANAÚ /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0215-56, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)SANDRO HENRIQUE SILVA DO 
NASCIMENTO CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI-ME , 
inscrita no CNPJ sob nº24.044.002/0001-40, Município Maracanaú, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Antonio Coelho Rodrigues. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6
,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº01/2019 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
47.496,90 (Quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 
- 5246. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - Contratante, Carlos 
Antonio Coelho Rodrigues - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio 
Carlos Rocha de Araújo 02- Francisco Wansgton Teixeira Guerra. Fortaleza, 
02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02788173/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ 
FELIPE, CREDE 4, Granja/CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste 
ato representado pela a Sr.(a) Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA: 
J. A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ sob Nº11.737.334/0001-69, Município: Fortaleza – CE, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7 e 10. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, 
Lei Nº8.666/93, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 
e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº001/2019 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 5(cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.762,00 (onze mil setecentos eses-
senta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Elinei Vasconcelos de Almada - Contratante, Francisco Silva Fernandes 
Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria do Livramento Costa 
Silva 02- Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02788050/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ 
FELIPE, CREDE 4, Granja/CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste 
ato representado pela a Sr.(a) Elinei Vasconcelos de Almada CONTRA-
TADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA – ME inscrita no CNPJ 
sob Nº07.791.346/0001-02, Granja - CE, representada neste ato pelo Sr. Edson 
Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1, 3, 6 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei Nº8.666/93, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2019, FORO: Granja/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
8.012,20 (oito mil doze reais e vinte centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos de Almada - Contratante, 
Edson Guilherme de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria do 
Livramento Costa Silva 02- Maria Onélia de Oliveira Coutinho . Fortaleza, 
02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02787800/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ 
FELIPE, CREDE 4, Granja/CE, inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste 
ato representado pela a Sr.(a) Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019