DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014
e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº01/2019 FORO: Itapipoca, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.264,33 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS
E TRINTA E TRES CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.1
2.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRA-
TANTE e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIA MASCILENE RODRIGUES
SOUSA 2- Francisco Pereira Vidal. Fortaleza 30 de abril de 2019 MARIA
HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES. Fortaleza 30 de abril
de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02913822/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO, inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0453-07, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
nada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(TREZENTOS E
QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.333,20 (DOZE MIL TREZENTOS E
TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA:
09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE,
Augusto César Carvalho CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ELENIRA
RODRIGUES VASCONCELOS E 2. MARIA ASSUNÇÃO OLIVEIRA
MONTEIRO. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02710891/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0454-98, SEFOR 2, Fortaleza/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES
CONTRATADA: MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob Nº23.994.406/0001-32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 15.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 4.306,63 (QUATRO MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E
SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03
.33903000.10000.0.30.00 - 14350 . DATA DA ASSINATURA: 10 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES -
CONTRATANTE, ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA LAUDOÉLIA MONTEIRO LEITÃO
E 2. SILVIA HELENA AMORIM MARTINS. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02914217/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO, inscrita no CNPJ/MF
07954.514/0453 - 07, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA:
GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO -ME, inscrita no CNPJ
sob Nº13.180.857/0001-82, representado neste ato pelo Sr. Gustavo Henrique
de Matos Carvalho . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 15,22,24,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 15.209,54 (QUINZE MIL DUZENTOS E NOVE REAIS E
CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 09
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE,
Gustavo Henrique de Matos Carvalho CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. ELENIRA RODRIGUES VASCONCELOS E 2. MARIA ASSUNÇÃO
OLIVEIRA MONTEIRO. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03561067/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, e
- CNPJ/MF 07.954.514/0221-02- 11ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ÉLIDA BEZERRA COSTA
CONTRATADA: FILOMENA ALVES DE OLIVEIRA, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) FILOMENA ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2019 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública Nº001/2019 FORO: POTIRETAMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 dias, contados
a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (Três
mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
ÉLIDA BEZERRA COSTA - CONTRATANTE, FILOMENA ALVES DE
OLIVEIRA RIBEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Rodrigo
Dantas de Almeida, 02- Maria da Anunciação da Silva Freitas. Fortaleza,
30 de abril de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01219450/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO, CREDE
13, Município de Tamboril/Ce, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0276-
78, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Mozart Galvão
Monteiro Neto CONTRATADA: SANDRA D F L C, inscrita no CNPJ sob
Nº23.219.427/0001-80, município de Fortaleza - Ceará, representado neste
ato pelo(a) Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo Serviço de Assessoria Contábil
em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
ANTONIO MOTA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica Nº2019/05124 e Termo de Participação 2019/0009,
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Tamboril/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do
serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019
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