DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA 
BEZERRA SÓTERO - CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA 
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: FRANCISCO JOSÉ DA 
ROCHA JÚNIOR, 02 - MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. 
Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10026102/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M JÁDER DE FIGUEIREDO 
CORREIA, inscrita no C.N.P.J sob o n .º 07.954.514/0273-25- CREDE 13 
- Tamboril/Ce, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: MERCANTIL KAYO 
LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob Nº05.604.570/0001-04, representado neste 
ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (Água 
Mineral) em favor da E.E.F.M JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA perten-
cente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Comple-
mentar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0003/2019 FORO: 
Tamboril/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( 
Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação . PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 300 ( 
Trezentos ) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.976,00 (Cinco mil novecentos e setenta e seis reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30
.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Marcos Willian Carvalho Sousa - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes 
Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - FRANCISCA VERAS DE 
PAIVA, 02 - ISMAEL VIEIRA BARBOSA. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02169031/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0268-68- CREDE 12 - IBARETAMA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS 
ALVES CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL DE 
GLP EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº11.310.685/0001-99, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 
CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA pertencente à jurisdição da CREDE 12. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº2019/04570 e Termo de Participação 2019/003, 
respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.399,40 (Três Mil, Trezentos e Noventa 
e Nove Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.09.33903000.10000.0.30.00 - 5275. DATA DA ASSINATURA: 
10 abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - 
CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - SUYANNE DUARTE DA COSTA, 02 - MARIA 
THAIZA DE FREITAS SILVA . Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01697492/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ EEM VICENTE DE PAULO DA COSTA, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0179-58- CREDE 3 - ACARAÚ/CE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRATADA: V A S 
FREITAS SERVIÇOS DE INTERNET LTDA- ME, inscrita no CNPJ 
sob nº: 03.125.043/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr. WANDER-
GLEYSON BARBOSA CARNEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento 
de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de Download 
30Mbps, Upload mínimo de 10Mbps , IP FIXO PUBLICO, NAT OPEN, 24 
horas por dia, 7 dias por semana, através de um Link Convencional Comer-
cial(NÃO DEDICADO) , conexão fibra óptica com IP fixo na EEM VICENTE 
DE PAULO DA COSTA, possibilitando assim a utilização da internet na 
escola, co nforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação eletrônica nº: 2019/04444 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (Doze) meses, contados a 
partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
12 (Doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.788,00 (Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Oito 
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.339040
00.10000.0.30.00 - 14476. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE, WANDERGLEYSON 
BARBOSA CARNEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ 
ELIONAI DA SILVA, 02 - CAMILA GOMES LINHARES. Fortaleza, 29 
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02265588/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60- CREDE 
7 - CANINDÉ/CE neste ato representada por seu COORDENADOR Geral, 
Sr. PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: MEGA 
D EVENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob Nº29.892.497/0001-81, representado neste ato pelo Sr. Manoel da Silva 
Deodato. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO 
DE OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO (ÁGUA, CAFÉ E AÇÚCAR) 
DESTINADO A CREDE 7 , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de trans-
crição. I tens: 01, 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei Nº8.666/93, Lei Complementar 
Nº137/2014 e Decreto Estadual Nº31.543/2014 , e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº20190001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.412,85 (Dois mil, quatrocentos e 
doze reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
21225002205115339030001000002000 4969. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA 
QUEIROZ - CONTRATANTE, Manoel da Silva Deodato - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 
02 - FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02544487/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXE-
RAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0319 - 42- CREDE 12 - Quixeramobim/Ce, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra . Luisa Oliveira Amancio CONTRA-
TADA: NATANNA AMARAL FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº09.461.787/0001 - 63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Natanna 
Amaral Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO 
ALMEIDA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
Nº8.666/93, de 21 de junho de 1 993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº201 9/05690 e Termo de Participação 20 19 000 
6 , respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta 
e cinco) dias após sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Cont rato, será efetuado 
no período não superior a 300(trezentos) dias, após a publicação em D.O.E. 
. VALOR GLOBAL: R$ 7.699,00 (Sete mil seiscentos e noventa e nove 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.339030
00.10000.0.30.00 - 5275. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Luisa Oliveira Amancio - CONTRATANTE, Natanna 
Amaral Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARLETE 
PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, 02 - ANA LÚCIA DE OLIVEIRA 
CHAVES. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019