DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
F. DAS CHAGAS OLIVEIRA VARIEDADES - ME inscrita no CNPJ
sob Nº12.975.890/0001-36, Centro Granja - CE, representada neste ato pelo
Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 5, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16,
17 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,
inciso II, alínea “a, Lei Nº8.666/93, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº001/2019 FORO: Granja – Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 5(cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.167,65
(nove mil cento e sessenta sete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Elinei Vasconcelos
de Almada - Contratante, Francisco das Chagas de Oliveira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria do Livramento Costa Silva 02- Maria Onélia
de Oliveira Coutinho . Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00985842/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, CREDE 1, Município
de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor Geral, Ferdinando Sampaio Rios CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA
DOS PRAZERES, CaucaiaCE , CEP 61.601-615 inscrita no CNPJ sob n.º
22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Cristiano
de Sousa Oliveira Júnior. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2019
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 17.019,20 (dezessete mil oitocentos e noventa e um mil e noventa e
um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1
.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - Contratante, Antonio Cristiano de
Sousa Oliveira Júnior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- LINDERSON
GOMES MIRANDA 02- DANIEL ARAÚJO MOREIRA. Fortaleza, 02 de
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03248199/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE CAMOCIM DEP. MURILO AGUIAR, CREDE 4,
Camocim/CE. inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, neste ato represen-
tado por sua Diretora Geral, Sr.ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA:
ANGELIM & FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº63.462.030/0001-
30, Camocim – CE, representada neste ato pela Sra. Lara Jane Aguiar
Angelim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº001/2019 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
19.307,31 (dezenove mil, trezentos e sete reais e trinta e um centavo) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal
Monteiro - Contratante, Lara Jane Aguiar Angelim - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01 - Rejane Oliveira de Sousa Lopes 02- Maria de Fatima Sampaio
Araújo. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02296475/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, CREDE
2, Município de Trairi/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047-08, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de
Oliveira Barbosa CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS,
inscrita no CNPJ sob Nº30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 16 E 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº02/2019 FORO: Trairi-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA
ASSINATURA: 28 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro
Gordiano de Oliveira Barbosa - Contratante, Luiz Gustavo da Silva Matos -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Verônica Furtado 02- Jonnatha
P. Martins. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02862870/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES,- CNPJ/MF
07.954.514/0133-75,- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato de Sousa CONTRA-
TADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº13.180.857/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 11 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº01/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.515,00 ( vinte mil
quinhentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002
730113000 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Salomé de Abreu Domingos - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Raimundo Nonato de Sousa,
02- Gustavo Henrique de Matos Carvalho. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02382363/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL JUVÊNCIO BARRETO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74-
CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª
REJANE MARIA BEZERRA SÓTERO CONTRATADA: CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA - ME inscrita no CNPJ sob Nº14.772.378/0001-
18, representado neste ato pela Srª CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da EEMTI JUVÊNCIO BARRETO pertencente à circunscrição da CREDE
18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica Nº2019/06490 e Termo de Participação
2019/002, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da sua
publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 363 (Trezentos e sessenta e três) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 3.025,00 (três mil e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019
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