DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE 
SOUS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:01,02,03,04,05,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22
,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº01/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.966,93 (DEZ MIL, NOVECENTOS E 
SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA 
ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE 
ABREU DOMINGOS - Contratante, FRANCISCO MOREIRA DE SOUS 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Chaliane Paulino da Silva 02- 
Brena Rocha Farias. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02540023/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL MANUEL FERREIRA DA SILVA, CREDE 1, Município de Eusé-
bio-Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0411-58, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Márcio Rogério Gurgel de Carvalho CONTRATADA: 
A & E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E CONSUL-
TORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº30.778.938/0001-06, sala 106, 
Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Erick Henrique 
Ribeiro Telmos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 04, 07, 08, 12, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 25, 27 e 28. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº02/2019 FORO: EUSÉBIO-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 
18.477,60 (Dezoito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. 
DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: Márcio 
Rogério Gurgel de Carvalho - Contratante, Erick Henrique Ribeiro Telmos - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Tais Lucas Brito. Fortaleza, 
03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03362234/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO 
BARRETO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74- CREDE 18 - 
CRATO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE 
MARIA BEZERRA SÓTER CONTRATADA: MAURO CESAR CHAVES 
BEZERRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. MAURO CESAR 
CHAVES BEZERRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019 , o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/9 3 e das Resoluções FNDE/CD 
Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
Nº01/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir 
da sua publicação em DOE. FORTALEZA: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 363 (Trezentos e sessenta e três) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.955,80 
(Dezenove mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: REJANE 
MARIA BEZERRA SÓTER - CONTRATANTE, MAURO CESAR CHAVES 
BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO JOSÉ 
DA ROCHA JÚNIOR, 02 - MARIA SANDRA SANTANA DOS SANTOS. 
Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03420781/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MARIA THOMÁSIA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-51- 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRAN-
CISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRATADA: JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº18.137.399/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite Nº01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 340 (Trezentos e 
quarenta) dias, contado a partir da da publicação no Diário oficial(D.O.E). 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 ( trezentos e quarenta ) dias, contado a partir da publicação no Diário 
oficial(D.O.E). VALOR GLOBAL: R$ 15.008,80 (QUINZE MIL, OITO 
REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00- 5246 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 
DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MOREIRA DOS 
SANTOS DE QUEIROZ - CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA LIMA 
NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ROSIMAR 
MARINHO VERCOSA, 02 - JOANA MARIA CRISTINO DE QUEIROZ. 
Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01212901/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO SALES, 
SEFOR 1, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0698-
34, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAFAEL 
FERREIRA NOGUEIRA CONTRATADA: M. Z. COMERCIO E 
SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 23.994.406/0001-
32, Município CAUCAIA/CEARÁ, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,
6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30 
,31,32,33,34,35,36,37,38,39 e 40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, 
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal 
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
Nº0001/2019, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.810,43 ( VINTE E CINCO MIL OITO-
CENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232266303339030001000003000-14350. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: RAFAEL FERREIRA 
NOGUEIRA - Contratante, ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Francisca M. Lobo . Forta-
leza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02798870/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO 
CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ , estabelecida no 
Assentamento Santana da cal, NºS/N, Distrito de Bonito, Município de 
Canindé/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0758-00- , neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa 
CONTRATADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO - ME, inscrita no 
CNPJ sob Nº10.587.391/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr. Vicente de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019