DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Paulo Magalhães Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA
DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ pertencente à jurisdição da CREDE 07
ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2019/0001 e Termo de Participação
2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Canindé/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e Sessenta)
dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 360 (Trezentos e Sessenta) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.832,04 (Quatro Mil, Oitocentos e Trinta
e Dois Reais E Quatro Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.339
03000.10000.0.30.00 - 5277. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE,
Vicente de Paulo Magalhães Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA LUCÉLIA BARBOSA CRUZ, 02 - DASDORES NAIARA
SANTOS CONGO. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02249671/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE FERREIRA BARBOSA , CREDE 15,
Município de AIUABA/CE - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0658-47, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) PEDRO JOÃO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA-ME,
inscrita no CNPJ sob Nº24.777.125/0001-90, Município CRATO-CE,
representado neste ato pelo (a) Senhor (a) CARLOS HENRIQUE LIMA
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº03/2019 FORO: AIUABACE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.005,74
(oito mil cinco reais e setenta e quatro centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.13.33903000.27301.1.30.00 - 5256. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - Contratante,
CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Lígia Samara Araújo Moraes 02- JANAINA TEIXEIRA BEZERRA
BATISTA. Fortaleza, 03 de maio 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01537266/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ DE ALENCAR,
SEFOR 2, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0536-
79, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS
RANGEL PEREIRA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA
FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.081.295/0001-48, Município
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA
FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
04-05-06-09-011-012-013-019-020-021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº20190001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 345 (trezentos e quarenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 29.418,36 (VINTE E
NOVE MIL E QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E SEIS
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2019 SIGNA-
TÁRIOS: MARCOS RANGEL PEREIRA - Contratante, LUIZ CARLOS
SALDANHA FERREIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Denise
dos Santos Pessoa 02- Norma Regina Muniz Ramos. Fortaleza, 03 de maio
de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01954770/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA Guilherme Gouveia, CREDE 4, Município
de Granja/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0307-09, neste ato representada
por sua diretora geral Sra. Maria Hercília Chaves Frota CONTRATADA:
FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob
Nº26.833.873/0001-79, Santa Quitéria-CE. representado neste ato pelo(a)
Francisco Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA CEJA GUILHERME
GOUVEIA pertencente à jurisdição da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica COEP Nº2019/05699 e Termo de Participação 20190006, respal-
dados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Granja/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 269,80 (duzentos
e sessenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.05.33903900.10000.0.30.00 - 5268. DATA DA ASSINATURA: 10 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Hercília Chaves Frota - Contratante,
Francisco Lennon de Oliveira Lopes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Maria Edna Magalhães Alves 02- Andrea dos Reis da Costa. Fortaleza, 03
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR /ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02118143/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO, CREDE 12, Muni-
cípio de Madalena/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314- 38, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO
BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA SERTA-
NEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-
60, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) CRISTIANE SILVESTRE DE
FARIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009,
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2019 FORO: Madalena/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 17.439,00 (DEZES-
SETE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5253. DATA
DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
LUCINIO BARBOSA DE SOUSA - Contratante, CRISTIANE SILVESTRE
DE FARIAS- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ITACIOLA MOTA PINHO
02- FÁBIO MENDES DA SILVA. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00885945/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0039-06, CREDE 2, ITAPIPOCA/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CRISTIANE PRACIANO
LAURIANO DE LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRI-
CULTUA FAMILIAR LTDA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Gesilê Pires Farias . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2019
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada
e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Alexandra Maria Gonçalves Mota, matrícula
N°3054401X e CPF Nº966.884.243-04 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 6.918,95 (Seis Mil Novecentos
e Dezoito Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019
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