DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01866979/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEFM MONSENHOR
XIMENES inscrita no CNPJ: 07.954.514/0175-24- CREDE 13 Catunda/
CE, neste ato representada pelo Srº. Diretor, Valberto Ferreira de Sousa
CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP
EIRELI , inscrita no C.N.P.J. sob N.º 11.310.685/0001-99, representada
neste ato pelo(a) Srº. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a aquisição de GÁS DE COZINHA P-13
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da EEFM
MONSENHOR XIMENES, pertencente á jurisdição da CREDE13. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei
Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica Nº2019 /03993 e Termo de Participação 011/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO:
Catunda/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias
) dias após a publicações no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento dos gás de cozinha, objeto do presente Contrato será efetuado
no prazo não superior até 365 ( Trezentos e sessenta e cinco dias ) após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (Três MIL Duzentos
e Trinta e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
12.33903000.10000.0.30.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa CONTRATANTE,
Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: GLEI-
CIANE CEDRO ALVES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02135218/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GABRIEL BEZERRA DE MORAIS, CNPJ:
07.954.514/0629-02, CREDE 19, FARIAS BRITO/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria Geane Dias de Carvalho
Menezes CONTRATADA: ISABELLA MAGALHAES SILVEIRA
MELLO ME, inscrita no CNPJ sob Nº11.014.352/0001 - 12, representado
neste ato pelo (a) Sr.(a) Isabella Magalhães Silveira Mello . OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e
fornecimento de LINK de Internet banda Larga de acesso com velocidade
maior ou igual a 10 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica 08 - 2019 com Termo de Participação Nº20190008
e CoEP Nº2019/05995, respaldado pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
Dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) Dias, contatos a partir da data da
emissão da Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (Seis Mil
e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310133
9040001000003000 – 14512. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE,
Isabella Magalhães Silveira Mello - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. DENIS JONSON RODRIGUES OLIVEIRA 2. FERNANDO SOARES
LEITE. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01708028/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF 07954.514/0621-55,CREDE
18 - CRATO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Tereza Alencar CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA -
ME, inscrita no CNPJ sob Nº14.772.378/0001-18, representado neste ato
pela Sra. Christiany Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumen-
to,independente de transcrição.Itens: 01, 02,03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28 e 29. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº01/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 62.389,92 (Sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e nove
reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Março de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE,
Christiany Vieira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - FRAN-
CISCO CARLOS BARROS 2 - MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA,
Fortaleza de 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01511453/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ, estabelecida a Rua
Cônego de Castro, Nº4055, Bairro Parque São Jos é, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101 - 5079, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725 - 41,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Pereira da Costa Neto CONTRA-
TADA: Empresa/Firma ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob Nº24.100.506/0001 - 30, com sede à Rua Desembarg
ador Pedro Melo, Nº539, Bairro Jaçanaú, município de Maracanaú, CEP
61.917 - 190, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 05, 09, 11, 14, 15, 16, 19, 20,
23, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2019 FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Forneci mento.. VALOR GLOBAL: R$ $ 95.221,04 (Noventa e cinco mil,
duzentos e vinte e um reais e quatro centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Pedro
Pereira da Costa Neto,CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Loanda de Oliveira Neres 2-Nataliene
Pereira de Oliveira. Fortaleza 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02252869/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, CNPJ/MF 07.954.514/0600-20, CREDE
19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr. (a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO CONTRA-
TADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº14.772.378/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL TIRADENTES, pertencente à jurisdição da CREDE 19º. ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II
da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº. 04973/2019 e Termo de Participação 01/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (TREZENTOS E
SESSENTA) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 355 (TREZENTOS E CINQUENTA
E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.741,65
(SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E
CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
01.33903000.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO
- CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. FABIA ALVES DE OLIVEIRA 2. ILEGÍVEL. Forta-
leza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00976770/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, CREDE 1, Muni-
cípio de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0137-07, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU
DOMINGOS CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº08.32.187/000-86, Município CAUCAIA/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019
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