DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5991. DATA DA ASSINATURA: 03 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: CRISTIANE PRACIANO LAURIANO DE
LIMA - CONTRATANTE, Francisco Gesilê Pires Farias CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. LARISSA MENEZES FARIAS DA COSTA E 2.
LILIANE MENEZES ALVES RIBEIRO. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03277504/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM ESTADO DO AMAZONAS, SEFOR 3, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0483-22, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA (COOPAAGRO), município de Fortaleza,
CEP 60.520-130, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº001/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 65.943,90 (Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Três
Reais e Noventa Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.3390300
0.10000.0.30.00 – 14350 . DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - Contratante, Rodrigo Araujo
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Macy Carvalho 02- Raimundo
N. de N. Bezerra. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01279690/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
EEFM PROFESSOR Hermenegildo Firmeza, SEFOR 3, município: Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MÁRCIA BEZERRA REGO CONTRA-
TADA: COOPAAGRO- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇO NOSSA SENHORA DA APARECIDA, município de
Fortaleza, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº001/2019 FORO: Fotaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias(TREZENTOS E SESSENTA DIAS), contados
a partir da sua publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 29.999,95 (VINTE E
NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA
E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339030
00.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BEZERRA REGO - Contratante, RODRIGO
ARAÚJO SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Flávio Alves Vieira
02- Madeleine Silva dos Santos. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02546161/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO, CREDE 13, Município de Crateús/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80, neste ato representada po seu Diretor,
João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: ANTONIA CARLA
OLIVEIRA COSME, neste ato representada Antonia Carla Oliveira
Cosme. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº0001/2019
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR
GLOBAL: R$ 556,50 (Quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 5255. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
João Alfredo Menezes Torres- Contratante, Antonia Carla Oliveira Cosme
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Diana Moreira Messias 02- Antonia
Marta Cavalcante Bezerra. Fortaleza, 03 de maia de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03536925/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, CREDE 3,
Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste ato
representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas
CONTRATADA: A F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES
- ME, inscrita no CNPJ sob nº: 12.975.890/0001-36, Município de Granja-CE,
representado neste ato pelo Sr Francisco das Chagas Oliveira. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 13, 17 e 21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº01/2019 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.277,00 (CINCO
MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248. DATA DA ASSINATURA:
09 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas -
Contratante, Francisco das Chagas Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Ana C. Alves Albuquerque 02- Francisca Katia Vasconcelos. Fortaleza,
03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02645453/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48- CREDE 4 - CAMOCIM/CE,
neste ato representada pelo Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA -ME , inscrita no CNPJ sob
Nº07.791.346/0001-02 , representado neste ato pelo Sr. Edson Guilherme
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03, 04, 05, 12, 13, 14, 16, 18, 20, 21, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº001/2019 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de Trezentos e sessenta (360) dias , contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de Trezentos (300) dias , contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.425,48 (Três mil quatrocentos e
vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO ARAÚJO PEREIRA - CONTRATANTE,
EDSON GUILHER DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANDREIA FERREIRA ALVES DE CARVALHO, 02 - ELIANE LOPES
DA ROCHA. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02387292/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0601-01- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDILBERTO GONÇALVES
DE OLIVEIRA CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.201.800/0001-39, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I e II, que
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019
Fechar