DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,07,11,16 e 20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite Nº01/2019 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e cinco) , contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350
(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
compra. VALOR GLOBAL: R$ 10.312,90 (DEZ MIL, TREZENTOS E
DOZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5244 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA:
10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE, DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - kátia Sinara Sales Dantas, 02 -
Géssica Alcântara Lourenço. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01356636/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Escola de Ensino Funda-
mental e Médio Getúlio Vargas, inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21-
CREDE 19 - Farias Brito/CE, neste ato representada por seu Diretor, o Sr.
Emanuel Mateus da Silva CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE
MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob Nº02.744.525/0001-67, represen-
tado neste ato pelo Sr Antonio Lopes de Menezes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR
DA EEFM GETÚLIO VARGAS – FARIAS BRITO - CE, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 05, 07, 08,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº001/2019 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de (365) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto deste contrato é de (365) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.026,04 (Dezesseis mil,
vinte e seis reais e quatro pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 -5244. DATA DA
ASSINATURA: 12 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Emanuel Mateus da
Silva - CONTRATANTE, Antonio Lopes de Menezes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 02 de
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01091861/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0778-53- CREDE 6 - Pires Ferreira/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis Oliveira Damasceno CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES LTDA- COOBRAF, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17,
representado neste ato pela Sra. Elaine Cristina Marcelino Teixeira. OBJETO:
Fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública Nº001-2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública Nº001-2019 FORO: Pires Ferreira/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 2.944,75 (dois mil e novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3390300
0.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco de Assis Oliveira Damasceno - CONTRATANTE, Elaine Cristina
Marcelino Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
GESCILENE SOUSA RIBEIRO, 02 - MARIA CILENY RODRIGUES DE
SOUZA. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02220940/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO MARE-
CHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, CREDE 14,
Município de Piquet Carneiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Maria Barbosa Passos
CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP
EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº11.310.685/0001-99, Município de Natal/
RN, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO pertencente à jurisdição da CREDE 14ª.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica Nº2019/04816 e Termo de Participação 20190001, respaldados
pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Carneiro/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 280 (DUZENTOS E OITENTA) dias a partir
da assinatura deste instrumento. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 200 (DUZENTOS) dias, a partir da emissão da
ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$ 3.496,00 (TRÊS MIL QUATRO-
CENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226
3109339030001000003000 - 5275. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - Contratante, Marcelo
José Vaz Tolentino - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Cayo Miranda de
Andrade 02- Vicente Alves Saraiva Neto. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02611508/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VENCESLAU VIEIRA BATISTA, CREDE
12, Município de Boa Viagem/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0322-48,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivanildo Alves
de Oliveira CONTRATADA: NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº23.996.519/0001-77, Município Boa Viagem - CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Natanael de Oliveira Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ABASTECIMENTO
DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA em favor da ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VENCESLAU VIEIRA BATISTA
pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº20190003 e Termo de Participação 20190003, respaldados pelo Decreto
Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Boa Viagem/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 200 (Duzentos) dias após a publicação no D.O.E .
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento de Água em Carro
Pipa, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior
a 90 (noventa) dias, após a publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$
10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.2
2668.10.33903900.10000.0.30.00 - 5075. DATA DA ASSINATURA: 28 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: Ivanildo Alves de Oliveira - Contratante,
Natanael de Oliveira Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARCIO
LOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES 02- MARIA ROSINETE DE
SOUSA MARINHO. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01249252/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, SEFOR 1, Município de Forta-
leza/CE, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0477-84, neste ato representado
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ - COOPAECE, município de Fortaleza/CE, CEP 60.521-055,
inscrita no CNPJ 22.016.516/0001-67, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº001/2019
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.108,22
(quatorze mil, cento e oito reais e vinte e dois centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos
Sales - Contratante, Renata de Abreu Bastos - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Cleber Saraiva Aguiar 02- Francisco José Assunção Oliveira. Fortaleza,
03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019
Fechar