DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pública Nº01/2019 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da
sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 363 (Trezentos e sessenta e três) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 . DATA DA ASSINATURA:
11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: REJANE MARIA BEZERRA SÓTER
- CONTRATANTE, ERISLAN PEREIRA DA SILVA CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR E 2. MARIA
SANDRA SANTANA DOS SANTOS0. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02351816/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0249 -03- CREDE 1 - Maranguape/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr .(a) ANA TÉRCIA CAVAL-
CANTI CARIOCA CONTRATADA: K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº08.532.187/0001 - 86, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalha dos no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07 , 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 , 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº02/2019 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência dest e contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias , contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos ) dias , contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.973,16 (cinco mil, novecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00
- 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA
DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA
CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO J.
MENDES DA SILVA, 02 - FRANCISCO JACKSON SOARES DE SOUSA.
Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03877560/2019 - LOTE 37/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLOS ANDRE COSTA
ARAUJO - CPF: 00651837383 - MATRÍCULA: 22200175983212 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/04/2019
- VALOR MENSAL: R$ 138,97 - OBSERVAÇÃO: 34 Horas/Aulas de
Contrato Início publicado no D.O.E de 11/02/2019;CARLOS ANDRE COSTA
ARAUJO - CPF: 00651837383 - MATRÍCULA: 22200175983212 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/04/2019 -
VALOR MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 34 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 11/02/2019;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no
DOE de 11/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 04 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03877374/2019 - LOTE 36/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23083549 - EEFM DEPUTADO FAUSTO
AGUIAR ARRUDA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SONIA
MARIA DA COSTA BRAGA - CPF: 62505343349 - MATRÍCULA:
22200175853416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85 - OBSERVAÇÃO:
40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 08/02/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo.
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083549 - EEFM DEPUTADO
FAUSTO AGUIAR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03879768/2019 - LOTE 44/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO
CAVALCANTE - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMANUELA
IANA DE PAIVA LIMA CHAVES - CPF: 03637396378 - MATRÍCULA:
22200176107610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 6
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 03/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO:
24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as
condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à
alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos
neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-
pondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079495 - EEMTI
ADAHIL BARRETO CAVALCANTE e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de maio de
2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03878966/2019 - LOTE 43/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA
SARASATE - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA
SALES DE LIMA - CPF: 03750851301 - MATRÍCULA: 22200174924816
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 -
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 02/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97 - OBSERVAÇÃO:
12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/03/2019;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 11/03/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019
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