DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03245335/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Liceu de Acopiara Deputado Francisco Alves Sobrinho , Município
de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0655-02 , neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa
CONTRATADA: MARIA SOARES RIBEIRO MACIEL E GUEDES,
neste ato representada por Maria Soares Ribeiro Maciel e Guedes. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública Nº0001/2019 FORO: Acopiara-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365dias, contados a partir da
sua publicação em diário oficial do estado do Ceará D. O. E. CE.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.885,80 (DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO
REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339
030002730113000 5245. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa - Contratante, Maria Soares
Ribeiro Maciel e Guedes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jucymara
Alves Martins 02- Rivania Pereira e Silva. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00975251/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA/ESCOLA INDIGENA POVO CACETEIRO, CREDE 13, Município
de Monsenhor Tabosa/CE inscrita no CNPJ Nº07954514/0169-86, neste ato
representada pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Teresinha Pereira da silva
CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ
sob Nº63.460.455/0001-00, Município de Monsenhor Tabosa, CE repre-
sentado neste ato pelo (a) Sr(a) José da luz de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art.
23, inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993 , Lei Complementar Nº137/2014,
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e lei federal nª 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na carta convite nª 0002/2019 FORO: Monsenhor Tabosa
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação D.O.E PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (
trezentos ) dias contados a parti do recebimento da ordem de fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 78.718,90 (Setenta e oito mil setecentos e dezoito
reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903
000.27301.1.30.00 – 5255 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de
2019 SIGNATÁRIOS: Teresinha Pereira da silva - Contratante, José da luz
de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria José Nascimento 02-
Valda Luz do Nascimento. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02517862/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA
DIVA CABRAL, SEFOR 3, Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a) FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRA-
TADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA, inscrita no CNPJ sob
Nº23.644.399/0001-49, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pela
Sr.(a)º PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,09,11,12,15,17,18,19,2
2,23,26,28 e 29. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20180001 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial
do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.728,20 (CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E OITO
REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03
.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA
- Contratante, PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Eliziário Alves dos Santos 02 - Gildmar L. da Silva
. Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00992636/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I PROFª MARIA ANTONIETA NUNES, SEFOR 3,
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0517-06,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Diana Mendes
Rocha CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08,
representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública Nº001/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$
81.633,60 (Oitenta e um mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Diana
Mendes Rocha - Contratante, Rodrigo Araujo Sousa - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01= Maria Andréa Soares de Lima 02- Ana Kariny Maia Nogueira.
Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03094256/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0326-71, CREDE 10, Aracati/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA
CONTRATADA: JUREMA ATACADOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ
sob Nº29.332.082/0001-53, representada neste ato pela Sra. VANDA DOS
SANTOS ARAÚJO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2,7,9,16,17,19, 22,25,26,28,29. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº01/2019 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.945,05 ( Oito mil, nove-
centos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00 - 5247. DATA DA ASSINATURA:
03 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA VALÉRIA SILVA
MELO BRAGA - CONTRATANTE, VANDA DOS SANTOS ARAÚJO
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Danielle Barbosa Gregório de Sena
e 2. Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03360800/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO
BARRETO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0620-74, CREDE 18, Crato/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. REJANE MARIA
BEZERRA SÓTER CONTRATADA: ERISLAN PEREIRA DA SILVA,
inscrito no CPF sob n.º 022.095.253-14, representado neste ato pelo Sr.
ERISLAN PEREIRA DA SILVA . OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/9 3 e das Resoluções
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019
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