DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03881134/2019 - LOTE 2/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS. 
CONTRATADOS: o(s) Professor(es): FRANCISCO FABRICIO BARBOSA 
DE OLIVEIRA - CPF: 65093488372 - MATRÍCULA: 22200175715013 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116320714 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JANIELES ARAUJO NERES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 19/03/2019 a 17/05/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;TALITA VILAR DANTAS - CPF: 03709057337 - MATRÍ-
CULA: 22200175715110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116320714 - NOME SUBSTITUÍDO: JANIELES ARAUJO NERES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/03/2019 a 17/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/03/2019;11/03/2019; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.099,59 ( QUATRO MIL E NOVENTA 
E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de Abril 
de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03880910/2019 - LOTE 1/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23235675 - EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA 
SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA THAIS DA 
SILVA DA CRUZ - CPF: 04160208363 - MATRÍCULA: 2220017521801X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176664218 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CLAUDIA MARIA BENTO ALVES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 06/03/2019 a 25/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.632,30 
( QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23235675 - EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR 
DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 28 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03880677/2019 - LOTE 0/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23083255 - EEFM LUIZ GIRÃO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIA DALINE DE CASTRO BARROS - CPF: 
02565802358 - MATRÍCULA: 22200175183917 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200014811721X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
CLEOFAS FELICIANO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 13/03/2019 a 26/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;FRANCISCO RAFAEL ALVES - CPF: 05291294345 - MATRÍ-
CULA: 2220017518381X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200014811721X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA CLEOFAS FELI-
CIANO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
13/03/2019 a 26/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 10/04/2019;10/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.261,13 ( TRÊS 
MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23083255 - EEFM LUIZ GIRÃO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de abril de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03876602/2019 - LOTE 34/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23185112 - CAIC SENADOR CARLOS 
JEREISSATI - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA 
LINDIANE DE OLIVEIRA - CPF: 03370802325 - MATRÍCULA: 
22200176175810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 02/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 
15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/03/2019;, 
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 11/03/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições 
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da 
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. 
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23185112 - CAIC SENADOR 
CARLOS JEREISSATI e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de maio de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03877188/2019 - LOTE 35/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA 
PONTE - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAFAEL BARBOZA 
PAULINO - CPF: 02345888377 - MATRÍCULA: 22200175839413 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 01/03/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 11/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 11/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: 
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e 
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de maio 
de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019