DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 29/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1945,57;LUZIMAR MENDES MARTINS ALVES - CPF: 43114822304 
- MATRÍCULA: 2220017616391X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116071315 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE MAURICIO 
RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
01/03/2019 a 29/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Esco-
lares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. 
de: 27/02/2019;08/03/2019;27/02/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.466,13 ( 
CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TREZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
29 de abril de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº03842007/2019 - LOTE 1/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE 
FREITAS BRANDÃO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
FLESIO ALVES DE LIMA - CPF: 89929446320 - MATRÍCULA: 
22200175481314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 30/04/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 625,36 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 12/03/2019;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 12/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa 
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I 
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS 
BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº03828438/2019 - LOTE 3/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIONES XIMENES JORGE 
- CPF: 02363199308 - MATRÍCULA: 22200175480911 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116161519 - NOME SUBSTITUÍDO: 
EDNALVA MENEZES DA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/03/2019 a 28/05/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1737,11;GISLENE ARAUJO SILVA - CPF: 01278189360 - MATRÍ-
CULA: 2220017548061X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116161519 - NOME SUBSTITUÍDO: EDNALVA MENEZES DA 
ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/03/2019 a 28/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 12/03/2019;12/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.466,12 ( 
CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DOZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS 
BRANDÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de abril de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº03831480/2019 - LOTE 0/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO BARROS 
BEZERRA - CPF: 86541617368 - MATRÍCULA: 22200174857116 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017649021X - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROBERLANY LOPES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 26/03/2019 a 11/05/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;FRANCISCA DE PAULA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 
02309899348 - MATRÍCULA: 22200174857019 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2220017649021X - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERLANY 
LOPES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 26/03/2019 a 11/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRAN-
CISCO WELLINGTON DOS SANTOS - CPF: 01341270300 - MATRÍCULA: 
22200174856217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130546016 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO FREITAS DE ALMEIDA 
FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 17/03/2019 a 
15/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;RAIMUNDO TOME DE 
OLIVEIRA FILHO - CPF: 11940895774 - MATRÍCULA: 22200174857213 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017649021X - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROBERLANY LOPES DE OLIVEIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 26/03/2019 a 11/05/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;SARA DE SOUZA GALVAO - CPF: 
03806210373 - MATRÍCULA: 22200174857310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2220017649021X - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROBERLANY LOPES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 26/03/2019 a 11/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;SARA DE SOUZA GALVAO - CPF: 03806210373 
- MATRÍCULA: 22200174857418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22200176490112 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERLANY 
LOPES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 26/03/2019 a 11/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 09/04/2019;09/04/2019;09/04/2019;09/04/2019;09/0
4/2019;09/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.754,48 ( SETE MIL, SETECENTOS 
E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23053356 - LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de abril de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
 
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº 03557477/2019 - LOTE 6/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23128739 - EEM EGÍDIA CAVALCANTE 
CHAGAS - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEX SANDRO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019