DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.008,65 ( QUINZE MIL E OITO REAIS E 
SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFES-
SORA MARIA EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03756305/2019 - LOTE 8/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREZA PAULINA DA 
SILVEIRA RAMOS - CPF: 61629421391 - MATRÍCULA: 22200175033214 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148186017 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MEYSSA MARIA BEZERRA CAVALCANTE DOS 
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/03/2019 a 
24/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;LIZANDRA DE CAMARGO 
ALVES - CPF: 04291843364 - MATRÍCULA: 22200175046316 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148186017 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MEYSSA MARIA BEZERRA CAVALCANTE DOS SANTOS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/03/2019 a 
24/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 903,30; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 
08/04/2019;08/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.356,68 ( QUATRO 
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03757255/2019 - LOTE 9/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREZA PAULINA DA 
SILVEIRA RAMOS - CPF: 61629421391 - MATRÍCULA: 22200175033117 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011592151X - NOME 
SUBSTITUÍDO: DANIMARY BARBOSA VALENTIM COSTA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/03/2019 a 01/04/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1667,63;LIZANDRA DE CAMARGO ALVES - CPF: 
04291843364 - MATRÍCULA: 2220017503301X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200011592151X - NOME SUBSTITUÍDO: DANIMARY 
BARBOSA VALENTIM COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 02/03/2019 a 01/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/04/2019;08/04/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.709,90 ( DOIS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23198710 - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de abril de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03936621/2019 - LOTE 10/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVI DANTAS GUIMA-
RAES - CPF: 04949755390 - MATRÍCULA: 22200175030819 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148054714 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: GERALDO GONCALVES TEIXEIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 22/03/2019 a 20/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;JULIANA FERREIRA PINTO - CPF: 05210098397 - MATRÍ-
CULA: 2220017503041X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116120014 - NOME SUBSTITUÍDO: STENIO NUNES DE OLIVEIRA 
LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/04/2019 a 07/05/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;MARIA APARECIDA DA SILVA 
NUNES - CPF: 04328070398 - MATRÍCULA: 22200175030711 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116120014 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: STENIO NUNES DE OLIVEIRA LOPES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/04/2019 a 07/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;MAYCTON FURTADO DE OLIVEIRA - CPF: 04352282340 - 
MATRÍCULA: 22200175263317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130241614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARA 
PINTO DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T N - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
23/03/2019 a 21/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 09/04/2019;09/04/2019;09/04/2019;07/03/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 4.053,27 ( QUATRO MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS 
E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI MARIA 
JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2019 .
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03936150/2019 - LOTE 11/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AURISTENIO VIEIRA 
RAMOS - CPF: 40000427349 - MATRÍCULA: 22200175259611 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116150312 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/03/2019 a 02/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;CARLA EMILIA TEIXEIRA VIANA - CPF: 
51257246372 - MATRÍCULA: 22200175259816 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116150312 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
RICARDO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
02/03/2019 a 02/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;KHESLLEY 
RABELO BONFIM - CPF: 05124358394 - MATRÍCULA: 22200175032919 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111562418 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROSALIA BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 08/03/2019 a 06/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 07/03/2019;07/03/2019;08/04/2019; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e altera-
ções regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
103
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019