DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/03/2019 a 27/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;PAULO CESAR BARBOSA DE SOUSA - CPF: 
12338800397 - MATRÍCULA: 22200175307519 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148112811 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVESTRE 
CHAVES PEDROSA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
06/04/2019 a 04/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 08/03/2019;08/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.099,57 
( QUATRO MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 01 de maio de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03924313/2019 - LOTE 10/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA MATOS DA 
ROCHA JOVINO - CPF: 01062446399 - MATRÍCULA: 22200176756511 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147949319 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LUZIA CELIA TEIXEIRA VENANCIO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/03/2019 a 10/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2154,02; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/02/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.236,24 ( QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E 
VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069619 - EEFM GOVER-
NADOR VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de maio de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº 03987978/2019 - LOTE 11/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068833 - EEMTI ESTADO DO PARÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ISABEL DE ALMEIDA LISBOA DE 
OLIVEIRA - CPF: 61979570353 - MATRÍCULA: 22200175633815 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112020813 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ELIANA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/03/2019 a 
22/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1167,34; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 
08/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.167,34 ( UM MIL, CENTO E SESSENTA 
E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068833 
- EEMTI ESTADO DO PARÁ e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de maio de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03811578/2019 - LOTE 12/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA 
COSTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NADJA OLIVEIRA 
ALVES SOUZA - CPF: 02510957384 - MATRÍCULA: 22200175021011 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116145114 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DIANA CARLA SOARES MENDES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - 
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 05/04/2019 a 04/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 09/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 416,91 ( 
QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23068523 - EEMTI PROFESSORA TELINA BARBOSA DA 
COSTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2019 
.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03989156/2019 - LOTE 2/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE DA SILVA RAMOS 
GALVAO - CPF: 76835510315 - MATRÍCULA: 22200175313810 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147857813 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PEDRO HENRIQUE DE LIMA PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/03/2019 a 10/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/03/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 2.733,06 ( DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS 
REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078529 - EEMTI VISCONDE DO 
RIO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 03 de maio de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03937580/2019 - LOTE 3/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VALDENICE CUNHA DA 
COSTA - CPF: 01584124350 - MATRÍCULA: 22200175020619 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148068812 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PAULO LIMA DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
16/03/2019 a 14/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 10/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 694,85 ( SEISCENTOS 
E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 01 de maio de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019