DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03920423/2019 - LOTE 40/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES 
PESSOA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SARA SILVEIRA 
SAMPAIO - CPF: 79722970372 - MATRÍCULA: 22200175209118 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 29/04/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 69,48 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 08/04/2019;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 08/04/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo 
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. 
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores 
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente 
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23068566 - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA e os Professores 
constantes neste extrato.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
02 de maio de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03979673/2019 - LOTE 11/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM 
JARDIM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NILZA PORTELA 
AGUIAR CASTELO - CPF: 86923757304 - MATRÍCULA: 22200175389019 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113797811 - NOME 
SUBSTITUÍDO: VERUSCHKA SOUSA LIMA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 29/03/2019 a 24/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/03/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 3.731,31 ( TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM 
REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069988 - EEFM 
SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM JARDIM e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de maio de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03797567/2019 - LOTE 3/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABRAAO DE MATOS 
FEITOZA - CPF: 97141925368 - MATRÍCULA: 22200175920318 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113766711 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA CRISTINA CORDEIRO DANTAS DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 23/03/2019 a 23/05/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1111,75; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/02/2019; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
2.260,56 ( DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA 
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO 
DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03797842/2019 - LOTE 5/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS ANTONIO DE 
LIMA BARRETO - CPF: 44198124353 - MATRÍCULA: 22200175973012 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113798516 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE SERGIO BARBOSA ANGELO - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 
28/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; - OBJETO: O presente instru-
mento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 
08/02/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.243,75 ( UM MIL, DUZENTOS 
E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de abril de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03928238/2019 - LOTE 451/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23263644 - EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE 
LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREW DO NASCI-
MENTO DA SILVA - CPF: 96363738253 - MATRÍCULA: 22200175085419 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 22/04/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 122,77;DANIEL COSTA DE ALMEIDA - CPF: 
60047681381 - MATRÍCULA: 22200175085311 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
69,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.760,97 ( UM MIL, SETECENTOS 
E SESSENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23263644 - EEM FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de abril de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03931140/2019 - LOTE 460/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23242949 - EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ERIKSSON MENDES 
LEITE - CPF: 00689117345 - MATRÍCULA: 22200174997414 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
09/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019