DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 416,91;KLEBER DE FREITAS COSTA - CPF: 89526007387 - MATRÍ-
CULA: 22200174994512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
20/03/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75;LEONARDO 
MELO FEITOZA - CPF: 02292813386 - MATRÍCULA: 22200174993818 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116003816 - NOME 
SUBSTITUÍDO: IRINALDO ESTEVES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Dispensa do Ponto (Curso de Formação) - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/03/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;LEONARDO MELO FEITOZA - CPF: 02292813386 
- MATRÍCULA: 2220017499461X - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 20/03/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 94.019,54 ( NOVENTA E QUATRO 
MIL E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril 
de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03925808/2019 - LOTE 443/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23083476 - EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANO GALDINO DE 
PAULO - CPF: 72615958372 - MATRÍCULA: 22200175122012 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.426,76 
( UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA 
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083476 - EEMTI CASIMIRO LEITE DE 
OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03925670/2019 - LOTE 442/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO 
CARVALHO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
RENATA MEDEIROS DA COSTA - CPF: 74220942300 - MATRÍCULA: 
22200175091915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR 
DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 03/05/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.651,45 ( CINCO 
MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E 
CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR 
RAIMUNDO CARVALHO LIMA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03925271/2019 - LOTE 441/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MAYARA SANTOS DE ARAUJO - CPF: 
01527997375 - MATRÍCULA: 22200175092016 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116019313 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCUS 
JOSE DO NASCIMENTO E SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 17/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.881,26 ( DEZ MIL, OITOCENTOS 
E OITENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03925050/2019 - LOTE 440/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIVIO DA SILVA AMANCIO 
- CPF: 74626728391 - MATRÍCULA: 22200175083114 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148080014 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUIZ ALBERTO CAVALCANTE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 16/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;LIVIO DA SILVA AMANCIO - CPF: 74626728391 - MATRÍ-
CULA: 22200175083211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130277910 - NOME SUBSTITUÍDO: ALISON SOUSA DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/03/2019 a 17/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;MILENA MARIA DE SOUZA - CPF: 66856310315 
- MATRÍCULA: 22200175083319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148080014 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZ ALBERTO 
CAVALCANTE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 13/03/2019 a 10/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
403,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.136,08 ( SETE 
MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23062720 - EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de abril 
de2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019

                            

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