DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
01/04/2019 a 05/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;SANDRA MARIA 
REIS DE SOUZA - CPF: 70020132204 - MATRÍCULA: 22200174991815 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147951917 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANDRE LUIZ DE PAULA CHAVES LIMA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 05/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 65.804,19 ( 
SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E DEZE-
NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO 
DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato.  SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03927525/2019 - LOTE 447/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23081988 - EEM ANTONIO MARQUES DE ABREU. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HAYDECLEUMA MARIA 
DE CASTRO HONORATO JUNGES - CPF: 80451489349 - MATRÍ-
CULA: 2220017512211X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
13/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.500,88 ( UM MIL, QUINHENTOS REAIS E 
OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081988 - EEM ANTONIO 
MARQUES DE ABREU e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03926863/2019 - LOTE 446/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CAMILO DE PAULA NETO - CPF: 
22856714315 - MATRÍCULA: 22200174993117 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;ANTONIO GILMARCIO RODRIGUES DE LIMA - CPF: 
74857436353 - MATRÍCULA: 2220017499301X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39;EDILENE MARQUES DE SOUSA - CPF: 72804955320 - MATRÍ-
CULA: 22200174992811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;FRANCIRAN DE ANDRADE LIMA - CPF: 
23035323372 - MATRÍCULA: 22200174993214 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 03/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCOIS ANDRE DA SILVA MARQUES 
- CPF: 03192125306 - MATRÍCULA: 22200174992714 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 486,39;MARIA ALBANIZA PEREIRA TOMAZ - CPF: 54691478353 
- MATRÍCULA: 22200174992617 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/04/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1667,63;ROBSON CALAZANS FACANHA - CPF: 
80445616334 - MATRÍCULA: 22200174992919 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.015,63 ( QUARENTA E TRÊS 
MIL E QUINZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23076194 - EEM PERBOYRE E SILVA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03926693/2019 - LOTE 445/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINY TELES FERREIRA - CPF: 
85416231220 - MATRÍCULA: 22200174994016 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;AMADEU PEREIRA DA SILVA - CPF: 76155803315 - MATRÍ-
CULA: 22200174993710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
12/04/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;DALAN 
MICHEL FREITAS ANDRADE - CPF: 04367229335 - MATRÍCULA: 
22200174993516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
02/04/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;FELIPE MARTINS 
DE SOUSA - CPF: 05117851358 - MATRÍCULA: 22200174994113 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;FELIPE MARTINS DE SOUSA - CPF: 05117851358 
- MATRÍCULA: 22200174994210 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148041310 - NOME SUBSTITUÍDO: ELAINE DE SOUSA 
TEODOSIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico 
na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/03/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2084,53;FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 
61645184315 - MATRÍCULA: 22200174994318 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27;FRANCISCO SIDNEY SAMPAIO PONTES - CPF: 16866673372 
- MATRÍCULA: 22200174993915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;GALVINO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR - CPF: 00364953365 
- MATRÍCULA: 22200174993613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;GALVINO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR - CPF: 00364953365 
- MATRÍCULA: 22200174994415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019