DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CLAUDIA DAMIAO DE SOUZA - CPF: 44845014300 - MATRÍCULA: 
22200175082118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio 
Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 03/04/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;FABIO JUNIOR PEREIRA - CPF: 00712487301 - MATRÍCULA: 
22200175081812 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio 
Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 03/04/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;FRANCISCA DIACUIR OLIVEIRA MOTA - CPF: 68604270353 
- MATRÍCULA: 22200175081715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/04/2019 a 30/12/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 2779,38;GILBERTO AMERICO FIALHO - CPF: 
38818850300 - MATRÍCULA: 22200175082215 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/04/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;GISLAINE BARRETO SALES - CPF: 
16345860344 - MATRÍCULA: 2220017508191X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/04/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA 
- CPF: 68762925334 - MATRÍCULA: 22200175082312 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/04/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 163.195,95 ( CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO 
E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03867832/2019 - LOTE 428/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23083549 - EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARGARETH ALMEIDA 
BRANDAO - CPF: 06122170356 - MATRÍCULA: 22200174999212 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE 
MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
28/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 429,69;MARGA-
RETH ALMEIDA BRANDAO - CPF: 06122170356 - MATRÍCULA: 
2220017499931X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130347811 - NOME SUBSTITUÍDO: PRISCILA CAXILE SOARES 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 22/04/2019 a 03/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 613,84;SONIA MARIA DA COSTA BRAGA - CPF: 
62505343349 - MATRÍCULA: 22200174999115 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.056,53 ( 
DEZESSEIS MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23083549 - EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR 
ARRUDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03868154/2019 - LOTE 429/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23462329 - EEMTI RAUL TAVARES CAVALCANTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAILANA ELLEN PEREIRA 
MOREIRA - CPF: 05910807374 - MATRÍCULA: 22200175083815 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 28/03/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 368,30;ROGERIO FROTA DE SOUSA - CPF: 
12079972855 - MATRÍCULA: 22200175083718 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 29/03/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;VALDILENE BRAGA DO NASCIMENTO - CPF: 00156924340 
- MATRÍCULA: 22200175083610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130319311 - NOME SUBSTITUÍDO: TICIANE RODRI-
GUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/03/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1945,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.564,41 ( 
VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS 
E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23462329 - EEMTI RAUL 
TAVARES CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03856750/2019 - LOTE 414/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADONIAS DE SOUSA FREIRE - CPF: 
83032290368 - MATRÍCULA: 22200175117213 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 15/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.524,04 ( UM MIL, QUINHENTOS 
E VINTE E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23180226 - EEMTI ESTRELA TORQUATO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03855877/2019 - LOTE 412/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23079649 - EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CATARINA DA GRACA 
ALMEIDA MATOS - CPF: 67320651300 - MATRÍCULA: 22200175122519 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130336119 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA CRISTINA ARAGAO MACIEL - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019