DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
5.565,70 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS 
E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079649 - EEMTI PROFESSOR 
ANTÔNIO MARTINS FILHO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03855397/2019 - LOTE 411/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO GILSON OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 
01032727390 - MATRÍCULA: 22200175091516 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 21/02/2019 a 21/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1246,09;FRANCISCO WILLAMS LIMA FONTENELE - CPF: 47745339391 
- MATRÍCULA: 22200175091613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 02/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.917,14 ( OITO 
MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23082160 - EEMTI EUNICE WEAVER e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03854978/2019 - LOTE 410/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CARLOS DE FREITAS 
RODRIGUES - CPF: 55947930382 - MATRÍCULA: 2220017508921X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115893915 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCIO ROGERIO GURGEL DE CARVALHO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/03/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;DEUSIMAR FERNANDES SILVA - CPF: 
29356016372 - MATRÍCULA: 22200175089317 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 15/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27;ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO SOUSA SALES - CPF: 
00782727344 - MATRÍCULA: 22200175089015 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;ELAINE CRISTINA DO NASCIMENTO SOUSA 
SALES - CPF: 00782727344 - MATRÍCULA: 22200175089414 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147934311 - NOME SUBS-
TITUÍDO: JOSAPHAT SOARES NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1459,17;LIDIANE MOURA BARROZO SOUZA - CPF: 00949944394 
- MATRÍCULA: 22200175088914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;MAXWALL COSTA SILVA - CPF: 62035126304 
- MATRÍCULA: 22200175089112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130438515 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE OLIVEIRA 
HOLANDA CAVALCANTI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 14/03/2019 a 10/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 55.525,07 ( CINQUENTA E CINCO 
MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23064510 - EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº03854676/2019 - LOTE 409/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264675 - EEM DE CUMBUCO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA GIZELE COSTA NOGUEIRA ALVES - CPF: 
54848334349 - MATRÍCULA: 22200175089716 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/04/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;ANA GIZELE COSTA NOGUEIRA 
ALVES - CPF: 54848334349 - MATRÍCULA: 22200175089813 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116125210 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: HILCELIA APARECIDA GOMES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/04/2019 a 20/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;FRANCISCO HUGO GARCIA PEREIRA - CPF: 00639882323 - 
MATRÍCULA: 22200175090218 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130213319 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO MARCIANO DE 
ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 03/04/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1350,44;JOSIANE DA SILVA RODRIGUES 
- CPF: 01390478327 - MATRÍCULA: 22200175089910 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/04/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOSIANE DA 
SILVA RODRIGUES - CPF: 01390478327 - MATRÍCULA: 22200175090013 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE 
MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/04/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;MANOEL VICTOR CAMARA - CPF: 03534036360 - MATRÍ-
CULA: 22200175090110 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130213319 - NOME SUBSTITUÍDO: FERNANDO MARCIANO DE 
ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 03/04/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 920,76; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 41.688,86 
( QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E 
OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264675 - EEM DE CUMBUCO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019