DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 08 de maio de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085 |  Caderno 3/4  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº03734280/2019 - LOTE 67/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23122064 - EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DENIS DE LIMA 
REGO - CPF: 02704466300 - MATRÍCULA: 22200175126611 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 69,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 792,07 
( SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23122064 - EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº03734190/2019 - LOTE 66/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23116951 - EEM PROFESSOR PEDRO JAIME. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA VANUSA DE OLIVEIRA 
PINHEIRO - CPF: 69214514372 - MATRÍCULA: 22200175126719 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 17/04/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;JOSELI PATROCINIO DE SOUSA - CPF: 
89536258315 - MATRÍCULA: 22200175127014 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 17/04/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;MARIA PATRICIA CARNAUBA MOTA - CPF: 01946215376 
- MATRÍCULA: 22200175126816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 17/04/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;MARIO SERGIO RIBEIRO - CPF: 26747780833 - MATRÍCULA: 
22200175126913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
17/04/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 36.002,22 ( TRINTA E SEIS MIL E DOIS REAIS 
E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23116951 - EEM PROFESSOR 
PEDRO JAIME e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº03766505/2019 - LOTE 53/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23109149 - MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EEEP. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA LUCIA GONCALVES 
SIQUEIRA - CPF: 29000246334 - MATRÍCULA: 22200175126514 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 22/04/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.184,17 ( SEIS MIL, 
CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23109149 - MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE EEEP 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº03767331/2019 - LOTE 52/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 
70861862368 - MATRÍCULA: 22200175156219 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130486110 - NOME SUBSTITUÍDO: RUTE 
NOGUEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/03/2019 
a 13/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 472,49;MARIA CLEVIA GOMES 
DOS SANTOS - CPF: 88773795372 - MATRÍCULA: 22200175156111 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130486110 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RUTE NOGUEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 28/03/2019 a 13/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1102,49; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.574,98 ( UM MIL, QUINHENTOS 
E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº03705638/2019 - LOTE 113/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23265400 - LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO 
ALVES SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEI-
DIANA ALVES DE ALENCAR PEREIRA - CPF: 98629166304 - MATRÍ-
CULA: 22200175142412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: