DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1667,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.349,66 ( VINTE E OITO MIL, 
TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº03706626/2019 - LOTE 105/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MAURICELIA ALVES DE LAVOR - CPF: 
79193889372 - MATRÍCULA: 22200175144814 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200175535910 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANEIDE 
ALVES DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/03/2019 
a 14/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 69,48; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 180,65 ( CENTO E OITENTA REAIS E SESSENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272201 - EEM MARIA DAUREA LOPES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº03707053/2019 - LOTE 104/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DAMIAO CARNEIRO DA SILVA - CPF: 
22496071841 - MATRÍCULA: 22200175145411 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;JOAINES PAMENA MEDEIROS DOS SANTOS - CPF: 
02325459101 - MATRÍCULA: 2220017514511X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;JOSE CARLOS CUSTODIO JUNIOR - CPF: 04437605357 - MATRÍ-
CULA: 22200175145012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/03/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;LUISA ALVES DE 
ARAUJO - CPF: 37907689368 - MATRÍCULA: 22200175144911 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/04/2019 a 13/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 138,97;MARIA SOCORRO ALEXANDRE SOARES 
- CPF: 26205033372 - MATRÍCULA: 22200175145217 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/03/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;RAFAEL DIEGO PEREIRA - CPF: 02694265316 
- MATRÍCULA: 22200175145314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.219,27 ( 
QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº03789610/2019 - LOTE 119/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23106590 - EEM PEDRO JORGE MOTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LUCIA DE SOUSA LEITE PEREIRA - CPF: 
75947030306 - MATRÍCULA: 22200175104812 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 15/04/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.323,14 ( SEIS MIL, TREZENTOS 
E VINTE E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23106590 
- EEM PEDRO JORGE MOTA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº03789394/2019 - LOTE 120/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MACIANA CANDIDO DA SILVA - CPF: 
00728833328 - MATRÍCULA: 22200175104715 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22200176779813 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULA 
TIANA JOSINO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 7 
- CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
15/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.199,76 ( UM MIL, CENTO E 
NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23144025 - EEM EPITÁCIO PESSOA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº03789033/2019 - LOTE 121/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23111291 - EEEP ALFREDO NUNES DE MELO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROZILANDIO AVELINO DE 
OLIVEIRA - CPF: 61016611307 - MATRÍCULA: 22200175104618 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
15/04/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019