DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112241216 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ESPE-
DITO PEREIRA VIDAL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
26/03/2019 a 16/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 152,87; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.594,58 ( ONZE MIL, QUINHENTOS E 
NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril 
de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº03841809/2019 - LOTE 113/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23170620 - EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AMANNDA DATIVA DE 
MELO SILVA - CPF: 04805498340 - MATRÍCULA: 22200175101716 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130174119 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PATRICIA DANTAS MORAIS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 22/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.817,59 ( QUATRO 
MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23170620 - EEM DONA ANTÔNIA LINDALVA 
DE MORAIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº03838417/2019 - LOTE 112/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERA ANGELA ALVES 
LEITE - CPF: 04843553336 - MATRÍCULA: 22200175102011 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130292219 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DEBORA LEITE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 10/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 694,85;CICERA ANGELA ALVES LEITE - CPF: 
04843553336 - MATRÍCULA: 22200175102313 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130415019 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
PATRICIA CRUZ TARGINO FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 20/03/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 667,05;CICERA ANGELA ALVES LEITE - CPF: 
04843553336 - MATRÍCULA: 22200175102410 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130415019 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
PATRICIA CRUZ TARGINO FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/03/2019 a 19/04/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;EMILLY RANNA LEITE DE ARAUJO TAVARES 
- CPF: 02043570390 - MATRÍCULA: 22200175101910 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130415019 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
PATRICIA CRUZ TARGINO FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 21/03/2019 a 19/04/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 833,81;EMILLY RANNA LEITE DE ARAUJO TAVARES - CPF: 
02043570390 - MATRÍCULA: 22200175102216 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130415019 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
PATRICIA CRUZ TARGINO FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 20/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
667,05;LUCAS BATISTA BRASILEIRO - CPF: 05738115392 - MATRÍ-
CULA: 22200175102119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130415019 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PATRICIA CRUZ 
TARGINO FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T 
- CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 20/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
889,40;LUCAS BATISTA BRASILEIRO - CPF: 05738115392 - MATRÍ-
CULA: 22200175102518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130415019 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PATRICIA CRUZ 
TARGINO FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 21/03/2019 a 19/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.580,78 ( ONZE MIL, 
QUINHENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23158514 - EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº03848978/2019 - LOTE 128/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23237821 - EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE JANYLLO SEVERO 
BATISTA - CPF: 04307819381 - MATRÍCULA: 22200174994814 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147966817 - NOME SUBS-
TITUÍDO: PLACIDO BEZERRA LEITE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 23/04/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.273,25 ( VINTE E QUATRO MIL, 
DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23237821 - EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº03847793/2019 - LOTE 126/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23238194 - EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA FONSECA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIONISIO ROCHA DE LUCENA NETO 
- CPF: 02401049355 - MATRÍCULA: 22200175095112 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200014796721X - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE 
SANTOS ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa 
da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
15/04/2019 a 07/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2130,86; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 2.130,86 ( DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS 
156
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019