DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.878,38 
( CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23166215 - EEM MONSENHOR 
ANTÔNIO FEITOSA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº03843836/2019 - LOTE 118/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23159766 - EEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DINARTA MARIA DE 
SOUSA DANTAS - CPF: 02839548410 - MATRÍCULA: 22200175096216 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113782512 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA PAULA SOUZA E SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/03/2019 a 26/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39;MARIANO FERNANDES DE ALENCAR - CPF: 83395393372 
- MATRÍCULA: 22200175096119 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000113782512 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA PAULA SOUZA E 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/03/2019 a 26/05/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 903,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.733,06 ( DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23159766 - EEFM DEPUTADO ANTÔNIO LEITE 
TAVARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº03843542/2019 - LOTE 117/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GILIANA ALVES DA SILVA - CPF: 
07178874481 - MATRÍCULA: 22200175096615 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.670,56 ( SEIS MIL, SEISCENTOS 
E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23169249 - EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº03843003/2019 - LOTE 116/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23234814 - EEMTI PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DESANGELA BARBOSA DE 
FARIAS - CPF: 02591282366 - MATRÍCULA: 22200175096712 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130331818 - NOME SUBS-
TITUÍDO: JARDEL PEREIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
03/04/2019 a 12/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 347,42; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 347,42 ( TREZENTOS E QUARENTA E SETE 
REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234814 - EEMTI 
PROFESSOR JOSÉ TELES DE CARVALHO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº03842716/2019 - LOTE 115/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23171804 - EEFM SIMÃO ÂNGELO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EMANOEL VAGNER PEREIRA - CPF: 05359141301 
- MATRÍCULA: 22200175096917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 08/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;FRANCINALVA LEITE ROCHA - CPF: 60447519379 - MATRÍ-
CULA: 2220017509681X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
08/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JENYFFE 
TAYANE FERNANDES MATIAS - CPF: 11365125432 - MATRÍCULA: 
22200175097018 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
08/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1841,51; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.148,09 ( VINTE E CINCO MIL, 
CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23171804 - EEFM SIMÃO ÂNGELO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2019
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº03842236/2019 - LOTE 114/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23170492 - EEM MOISÉS BENTO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO MIGUEL ALVES DA SILVA 
- CPF: 90862910315 - MATRÍCULA: 22200175097115 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 26/03/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 208,45;CLEITON PAULO DA SILVA - CPF: 
03222693340 - MATRÍCULA: 22200175097212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112241216 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO ESPEDITO PEREIRA VIDAL - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 26/03/2019 a 16/04/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 101,91;CLEITON PAULO DA SILVA - CPF: 03222693340 
- MATRÍCULA: 2220017509731X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 26/03/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39;EDIVANI FERREIRA DA SILVA E SA - CPF: 
80604722320 - MATRÍCULA: 22200175097417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 26/03/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39;EDIVANI FERREIRA DA SILVA E SA - CPF: 80604722320 - 
MATRÍCULA: 22200175097514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019

                            

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