DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ( UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23188774 - EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03866704/2019 - LOTE 343/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070900 - CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO 
CAMPOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA ADRIANA 
CARNEIRO - CPF: 41434200310 - MATRÍCULA: 22200175085818 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111199712 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA NAIR PIMENTEL DE FREITAS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 09/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39;CLAUDIO PINHEIRO DE ALCANTARA - CPF: 
41395379300 - MATRÍCULA: 22200175085710 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111199712 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA NAIR PIMENTEL DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/04/2019 a 09/05/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2362,47;ROSANGELA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - CPF: 
19256183315 - MATRÍCULA: 22200175085613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111199712 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NAIR 
PIMENTEL DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 
- CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
12/03/2019 a 02/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1732,48; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 5.524,01 ( CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE 
E QUATRO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070900 - CENTRO 
EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03820097/2019 - LOTE 344/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23067233 - EEMTI CLÁUDIO MARTINS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ARNALDO PALMEIRA TEIXEIRA - CPF: 
00037738330 - MATRÍCULA: 22200175099010 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.524,04 
( UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23067233 - EEMTI CLÁUDIO MARTINS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03867441/2019 - LOTE 345/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SIMONE TORRES DE 
OLIVEIRA - CPF: 01454726393 - MATRÍCULA: 22200175086717 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111562418 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROSALIA BARROS - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 08/03/2019 a 06/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81;SIMONE TORRES DE OLIVEIRA - CPF: 01454726393 - MATRÍ-
CULA: 22200175086814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/04/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.642,17 ( CINCO MIL, SEISCENTOS 
E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23070218 - EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de abril 
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03937482/2019 - LOTE 346/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSNILSON BARBOSA DE 
PINHO - CPF: 44548290397 - MATRÍCULA: 22200175103115 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130210018 - NOME SUBS-
TITUÍDO: TEREZA CRISTINA LIMA PORTELA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 
de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.076,42 ( QUATRO 
MIL E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03819331/2019 - LOTE 347/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23186488 - EEFM DOUTOR CÉSAR CALS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BEATRIZ LEITE BENTO VIDAL - CPF: 
06252219312 - MATRÍCULA: 22200175094612 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115929715 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
TEREZA MARTINS ARAGAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
12/03/2019 a 25/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1350,44; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019