DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03814160/2019 - LOTE 353/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCIANA ALBUQUERQUE 
MOISES SOARES - CPF: 81664893334 - MATRÍCULA: 22200175086016 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 17/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 138,97;REGINALDO BORGES DE ARAUJO 
- CPF: 00927931346 - MATRÍCULA: 22200175085915 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115965916 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCO ADONIRAN BRAGA RAMOS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/04/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;THIAGO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO 
- CPF: 60624157300 - MATRÍCULA: 22200175086113 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115965916 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO ADONIRAN BRAGA RAMOS - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 15/04/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.122,17 ( SETE 
MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
28 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03973659/2019 - LOTE 339/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23188774 - EEMTI AYRTON SENNA DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDEIRTON MADEIRA CASTELO 
- CPF: 02173184369 - MATRÍCULA: 22200174971717 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011600751X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: LIDIANY OLIVEIRA DE MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 05/04/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
797,99;CLAUDEIRTON MADEIRA CASTELO - CPF: 02173184369 - 
MATRÍCULA: 22200174972012 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000116050911 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE LEITAO 
MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 13/03/2019 a 17/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 429,69;GEISE CASTRO DE SOUZA SALES - 
CPF: 60066190320 - MATRÍCULA: 2220017497211X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011600751X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: LIDIANY OLIVEIRA DE MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 05/04/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;GEISE CASTRO DE SOUZA SALES - CPF: 60066190320 - MATRÍ-
CULA: 22200174972217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200011600751X - NOME SUBSTITUÍDO: LIDIANY OLIVEIRA DE 
MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/04/2019 
a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;JAMYLLE VITORIA MAIA 
FERNANDES - CPF: 01869772393 - MATRÍCULA: 22200174971512 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 368,30;MANOEL IVANY DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR 
- CPF: 06001949301 - MATRÍCULA: 2220017497161X - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011600751X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: LIDIANY OLIVEIRA DE MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 05/04/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 429,69;MANOEL IVANY DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR - CPF: 
06001949301 - MATRÍCULA: 22200174971814 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200011600751X - NOME SUBSTITUÍDO: 
LIDIANY OLIVEIRA DE MESQUITA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
05/04/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 122,77;MANOEL IVANY 
DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR - CPF: 06001949301 - MATRÍCULA: 
22200174971911 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116050911 - NOME SUBSTITUÍDO: ALINE LEITAO MOREIRA - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 13/03/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1657,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.381,32 
( QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS 
E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188774 - EEMTI AYRTON 
SENNA DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 02 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03975708/2019 - LOTE 333/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADELINA MARIA DE LIMA 
FERREIRA SOUZA - CPF: 42000009387 - MATRÍCULA: 22200174972616 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116008117 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FABIOLA MARIA MOREIRA DOS SANTOS - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/04/2019 a 17/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1667,63;ALEF DOS SANTOS ROCHA - CPF: 05651617337 
- MATRÍCULA: 22200174972918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 15/03/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;FRANCISCA REJANE BRAGA - CPF: 97942626334 - MATRÍ-
CULA: 22200174972810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
14/03/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;FRANCISCA 
REJANE BRAGA - CPF: 97942626334 - MATRÍCULA: 22200174973019 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1042,27;HINDEMBURG HENRIQUE TAMIARANA - 
CPF: 01226065317 - MATRÍCULA: 22200174972713 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130434714 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ADRIANA NEGREIROS DE ALMEIDA MORAIS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63;MARIA ASSUNCAO MELO DE OLIVEIRA - CPF: 38954478387 
- MATRÍCULA: 22200174973116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 14/03/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019