DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 47.205,53 ( QUARENTA E SETE 
MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03973004/2019 - LOTE 373/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23067233 - EEMTI CLÁUDIO MARTINS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DIEGO CUNHA HENRIQUE OLIVEIRA - CPF: 
00297199331 - MATRÍCULA: 22200174969615 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.638,07 ( QUATORZE MIL, SEIS-
CENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23067233 - EEMTI CLÁUDIO MARTINS e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03824491/2019 - LOTE 357/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA EUDES VERAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO ALVES DE SOUSA 
- CPF: 01912742322 - MATRÍCULA: 22200174970419 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147986516 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARCELO CABRAL PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 26/03/2019 a 23/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1343,37;JOCENIO GONCALVES MEDEIROS - CPF: 02747973301 - 
MATRÍCULA: 22200174970311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000113802718 - NOME SUBSTITUÍDO: MIQUEIAS 
DA SILVA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 16/04/2019 a 04/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOSE 
ALMIR DA SILVA - CPF: 65842952300 - MATRÍCULA: 22200174970214 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112046618 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA TEREZA MARTINS MONTEIRO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 
185 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 
28/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2570,93;SANDRO JOSE GOMES 
COELHO FILHO - CPF: 60003682323 - MATRÍCULA: 22200174970516 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147986516 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCELO CABRAL PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 26/03/2019 a 23/04/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1343,37; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.841,34 
( NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234105 - CEJA PROFESSORA MARIA 
EUDES VERAS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 02 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03973799/2019 - LOTE 361/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071010 - EEMTI HERMÍNIO BARROSO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABRAAO DE MATOS FEITOZA - CPF: 
97141925368 - MATRÍCULA: 22200174969712 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148029310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO RUMENNIGGE DO REGO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M 
T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 24/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1111,75;DANIELE AVELINO CALIOPE - CPF: 51101165391 - MATRÍ-
CULA: 22200174969917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148029310 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO RUMEN-
NIGGE DO REGO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/02/2019 a 24/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;ELIEIDE ALVES 
FREIRE - CPF: 19131330363 - MATRÍCULA: 2220017497001X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115990813 - NOME SUBSTITUÍDO: 
REJANE RODRIGUES PIMENTEL - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/04/2019 a 03/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1667,63;RAEL CARNEIRO DE AZEVEDO JUNIOR - CPF: 
64618749334 - MATRÍCULA: 22200174970117 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200010907371X - NOME SUBSTITUÍDO: NORMA 
SUELI OLIVEIRA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
09/04/2019 a 07/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;SAULO SOUZA 
NERY - CPF: 04269671351 - MATRÍCULA: 2220017496981X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148029310 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO RUMENNIGGE DO REGO LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 24/04/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.024,29 
( DEZ MIL E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23071010 - EEMTI HERMÍNIO BARROSO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de maio 
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03976836/2019 - LOTE 364/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DAVI DANTAS GUIMARAES 
- CPF: 04949755390 - MATRÍCULA: 22200175094116 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148054714 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GERALDO GONCALVES TEIXEIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 16/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.459,77 ( DOIS 
MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ 
SANTOS FERREIRA GOMES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019

                            

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