DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 12.495,84 ( DOZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA 
E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23069171 - EEFM SANTA LUZIA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03817894/2019 - LOTE 414/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): WILKER FERREIRA SILVA - CPF: 
01681779358 - MATRÍCULA: 22200175130716 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148078516 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIO 
ALVES CAPISTRANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
19/02/2019 a 04/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.222,92 ( UM MIL, DUZENTOS E 
VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23077808 - EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03911394/2019 - LOTE 413/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23186399 - EEF INSTITUTO DOS CEGOS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BRUNA CLARA RIELLO - CPF: 38037106349 
- MATRÍCULA: 22200175129114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Aposentadoria - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;BRUNA CLARA RIELLO - CPF: 38037106349 - MATRÍCULA: 
22200175129211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112344910 
- NOME SUBSTITUÍDO: REGINA CLAUDIA MACIEL DOS REIS - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/02/2019 a 29/03/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;HERICIANA RODRIGUES DE ALMEIDA 
- CPF: 99326922391 - MATRÍCULA: 22200175128916 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;REGINALDA DO NASCIMENTO MARTINS - CPF: 
44260423304 - MATRÍCULA: 22200175129017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39;VALERIA MARIA DE SOUSA MONTEIRO - CPF: 75147319387 
- MATRÍCULA: 22200175128819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 01/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.965,72 ( QUARENTA E OITO 
MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23186399 - EEF INSTITUTO DOS CEGOS e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
24 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03816014/2019 - LOTE 412/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROSANGELA SOARES DE LIMA 
- CPF: 04590216302 - MATRÍCULA: 22200175131216 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148094619 - NOME SUBSTITUÍDO: 
PAULA ANGELA PARENTE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/03/2019 a 12/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;VICTOR 
RAMALHO BARBOSA - CPF: 06734511359 - MATRÍCULA: 
22200175131011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112079516 
- NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/02/2019 a 23/04/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 2570,93;VICTOR RAMALHO BARBOSA - CPF: 
06734511359 - MATRÍCULA: 22200175131119 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112079516 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO 
RODRIGUES MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 
- CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/02/2019 a 23/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.895,75 ( QUINZE MIL, OITOCENTOS 
E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de abril 
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03814500/2019 - LOTE 411/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA 
DA FONSECA MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
MARCOS ANTONIO PINTO TEIXEIRA - CPF: 35612720378 - MATRÍ-
CULA: 22200175132115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176737118 - NOME SUBSTITUÍDO: THIAGO MACIEL BASTOS 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/04/2019 a 20/04/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 301,10; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 301,10 
( TREZENTOS E UM REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078758 
- EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
24 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019