DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03976429/2019 - LOTE 342/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069031 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE 
ALBUQUERQUE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO 
ARIONE RIBEIRO DA COSTA - CPF: 01790477360 - MATRÍCULA: 
22200174970710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/04/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;ANTONIO ARIONE RIBEIRO DA COSTA - CPF: 01790477360 
- MATRÍCULA: 22200174970818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130290410 - NOME SUBSTITUÍDO: GERCIANE LIMA 
DE MIRANDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/03/2019 
a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;KEYWILLA DA SILVA 
VENCESLAU - CPF: 02674302305 - MATRÍCULA: 22200174970613 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175894317 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSEFA SIMONE DA SILVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 26/03/2019 a 13/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1104,91;MARIA MAYARA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 04160330320 
- MATRÍCULA: 22200174970915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130290410 - NOME SUBSTITUÍDO: GERCIANE LIMA 
DE MIRANDA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 17/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1876,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 41.742,06 ( QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E 
DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069031 - EEMTI PROFES-
SORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03976046/2019 - LOTE 341/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA ROSINEIRE VIANA MOURA - CPF: 
70139679391 - MATRÍCULA: 22200174971210 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 19/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;FRAN-
CISCA ROSINEIRE VIANA MOURA - CPF: 70139679391 - MATRÍ-
CULA: 22200174971318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130313712 - NOME SUBSTITUÍDO: GEORGIA CARLA BARRETO 
FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 29/04/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 69,48;MARIA CELENE CARNEIRO - CPF: 
09015132372 - MATRÍCULA: 22200174971113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130313712 - NOME SUBSTITUÍDO: GEORGIA 
CARLA BARRETO FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
01/03/2019 a 29/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;MARIA CELENE 
CARNEIRO - CPF: 09015132372 - MATRÍCULA: 22200174971415 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;MARIA LEONEIDE DUTRA MACIEL - CPF: 
42418844315 - MATRÍCULA: 22200174971016 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130313712 - NOME SUBSTITUÍDO: GEORGIA 
CARLA BARRETO FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
01/03/2019 a 29/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.716,78 ( SEIS MIL, SETECENTOS 
E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23071664 - EEF JESUS MARIA JOSÉ e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03973411/2019 - LOTE 336/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078561 - EEMTI WALDEMAR FALCÃO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FABIO JEFFERSON SARAIVA DAMASCENO 
- CPF: 00639199313 - MATRÍCULA: 22200174972519 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCA JESSICA COSTA TAVARES - CPF: 
60513498397 - MATRÍCULA: 22200174972314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 13/03/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;MARIANA BERTINE MENINE - CPF: 06243163350 - MATRÍ-
CULA: 22200174972411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
13/03/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.649,08 ( DEZESSETE MIL, SEISCENTOS 
E QUARENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078561 - 
EEMTI WALDEMAR FALCÃO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03606842/2019 - LOTE 398/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ADELIA KAROLYNNE WIRTZBIKI OLIVEIRA 
- CPF: 03611161365 - MATRÍCULA: 22200175158319 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 20/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 613,84;FRANCISCA DANIELLY RABELO LIMA - CPF: 
89458460344 - MATRÍCULA: 22200175158211 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148096018 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANA JACQUELINE BARROS GONCALVES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 28/03/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 2084,53;MACKSON KERLLEY FREIRE DA 
SILVA - CPF: 00893360384 - MATRÍCULA: 22200175158114 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130436415 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: TALITA DE ALMEIDA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/03/2019 a 05/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1528,66;THAUZER DIEGO PINHEIRO SILVA - CPF: 96041862304 - 
MATRÍCULA: 22200175158416 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148222919 - NOME SUBSTITUÍDO: IGOR RAFAEL SOUSA 
COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 29/04/2019 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019