DOE 08/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUBSTITUÍDO: 2200010915261X - NOME SUBSTITUÍDO: AUZENIR 
GOMES DA SILVA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 09/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;IGOR CESAR BATISTA PEREIRA - CPF: 02826983377 - MATRÍ-
CULA: 22200175159412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;JANAINA FERREIRA SABINO - CPF: 01489931333 - MATRÍ-
CULA: 22200175159218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112314019 - NOME SUBSTITUÍDO: JONIA MARIA CAVAL-
CANTE DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 
- CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
12/03/2019 a 25/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.957,74 ( DEZ MIL, NOVECENTOS 
E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23068710 - EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de 
abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03983360/2019 - LOTE 434/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23070820 - EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA NUBIA DE SOUZA 
VIDAL - CPF: 43365469320 - MATRÍCULA: 22200175093519 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/03/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.109,41 ( TREZE MIL, CENTO 
E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070820 
- EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03986076/2019 - LOTE 435/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE 
SURDOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BIBIANA SILVA 
BARBOSA - CPF: 35947888491 - MATRÍCULA: 22200175093411 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.697,19 ( QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS 
E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071265 - INSTITUTO CEARENSE 
DE EDUCAÇÃO DE SURDOS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03982712/2019 - LOTE 429/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS RODRIGUES PINHEIRO - CPF: 
06118408394 - MATRÍCULA: 22200174987613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 08/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27;RICARDO SILVA CARNEIRO - CPF: 84274018334 - MATRÍ-
CULA: 22200174987516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/04/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.085,13 ( ONZE MIL E OITENTA 
E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078529 - EEMTI 
VISCONDE DO RIO BRANCO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03924100/2019 - LOTE 436/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KATIA RODRIGUES 
ALMEIDA - CPF: 00913563340 - MATRÍCULA: 22200174982816 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130408616 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE ADJANE MAGALHAES HOLANDA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/03/2019 a 10/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;ANTONIO TEOGENES MARTINS - CPF: 14106531372 - MATRÍ-
CULA: 22200174983014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130253310 - NOME SUBSTITUÍDO: VITOR MAIA SABOIA - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 
140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57;JOSE ROBERTO ROCHA 
DE SOUZA - CPF: 41371658315 - MATRÍCULA: 22200174982913 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013026911X - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA CARINE MAIA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 26/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2570,93; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 45.253,00 ( QUARENTA E 
CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23075775 - EEFM PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
01 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03974078/2019 - LOTE 437/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23077140 - EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ABNADAN DE MELO MARTINS - CPF: 
04135564330 - MATRÍCULA: 2220017497631X - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148035515 - NOME SUBSTITUÍDO: DAYSE 
CHRISTTINE ORLANDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2019